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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 2.912.442,88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026 (25/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 2.912.442,88

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 014855· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 2.912.442,88

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 014855· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 2.912.442,88

Autor

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULA PIERECK DE SA· OAB PE 014855· CPF 666.***.***-78

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 142.756,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

SEBASTIAO CRISTINO MALTACPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 142.756,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

SEBASTIAO CRISTINO MALTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.209,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

ELIANE LEAL DE MENEZES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 28.209,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

ELIANE LEAL DE MENEZES GUIMARAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 278.335,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

SEBASTIAO CRISTINO MALTACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

WILLIAN CALIL RANGEL· OAB MG 118616· CPF 070.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 278.335,17

Autor

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

SEBASTIAO CRISTINO MALTACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CALIL RANGEL· OAB MG 118616· CPF 070.***.***-83

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (21/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 278.335,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRUZ DE MALTA SERVICOS LTDA - MECNPJ

DIVINA DE FATIMA LEALCPF

SEBASTIAO CRISTINO MALTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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