MALU EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 27.355,19

Último movimento: Publicado Despacho em 21/10/2025. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 27.355,19

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

NIESA PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 335.366,41

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Outros

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 50653

NIESA PARTICIPACOES S/A· OAB BA 15972

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 335.366,41

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 503.284,68

Autor

COMTUDO COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR EIRELI - EPPCNPJ

ROMILDA MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

CONDOMINIO SHOPPING BARRACNPJ

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

+ 2 outros

Outros

CRISTINA LUCIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 42064· CPF 535.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 882.905,90

Autor

EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFERCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

+ 1 outros

Reu

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO· OAB BA 8708· CPF 292.***.***-87

Reu:

RENATA LOBO QUADROS· OAB BA 19594· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 257.484,61

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 175.300,00

Autor

MALEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 034352· CPF 600.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Autor:

PRESCYLLIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 121426· CPF 040.***.***-10

Reu:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50011477520128210072/TJRS (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 175.300,00

Autor

MALEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 034352· CPF 600.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Autor:

PRESCYLLIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 121426· CPF 040.***.***-10

Reu:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Reu:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento de retratação (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 175.300,00

Autor

MALEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 034352· CPF 600.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 052633· CPF 944.***.***-53

Autor:

PRESCYLLIA DE FREITAS SOUZA· OAB RS 121426· CPF 040.***.***-10

Reu:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

ADEMIR PIEROSANCPF

ADRIANE DE JESUS BATISTACPF

ALDETH DA SILVA PIZZOLOTTOCPF

ANA CATARINA SCHIESSL DE OLIVEIRACPF

ANA MARIA CASTILHOS CHAVES BARCELLOSCPF

+ 238 outros

Advogados

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Autor:

JULIVAN DE MELLO RAMOS· OAB RS 087598· CPF 926.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MONTEIRO DA SILVA· OAB RS 059548· CPF 954.***.***-20

Reu:

JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES· OAB RS 049440· CPF 918.***.***-00

Reu:

JAQUELINE TAINA FELICIDADE CARLOS· OAB RS 121018· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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