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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

GELSON DA SILVA MOURACPF

ARNALDO SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

SUZY COMERCIO DE ALIMENTOS E SANEANTES LTDACNPJ

SUZANA RODRIGUES DE LIMA COUTOCPF

JEFFERSON WELBER COUTO RAMOSCPF

MAMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

NOVA IGUACU MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDINALDO SOARES DE ARAUJO· OAB RJ 105372· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO SOARES DE ARAUJO em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GROCELLI ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LIRA PARTICIPACOES E FOMENTO LTDACNPJ

FOMENTHO 44 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MAMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

ANDREA DOS SANTOS COUTINHO· OAB RJ 163783· CPF 093.***.***-96

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 96.468,49

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RONALDO DA SILVA DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

GILBERTO ELIAS GUTERRES· CPF 574.***.***-34

Reu:

FELIPE LIRA HANDRO· CPF 086.***.***-55

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Reu:

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA· CPF 015.***.***-98

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 244.261,66

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MAMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RONALDO DA SILVA DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

MAYARA CILIRA DOS SANTOSCPF

LUCIANO JOSE DA SILVACPF

BRUNO MARTINS JESUS SANTANA

JUCA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES· CPF 306.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SILVA DE ARAUJO

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS CONCEICAO SILVA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL SILVA DE ARAÚJO (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO MARTINS JESUS SANTANACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

RAFAEL FRANCISCO DAS NEVES· OAB SP 387377· CPF 306.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1517992-31.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - BRUNO MARTINS JESUS SANTANA - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão absolutória, expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Int. - ADV: RAFAEL... (02/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 177,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADIMILSON SANCHES FERREIRA JUNIOR

SERVULO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

ROSIANE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 177,35

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ADIMILSON SANCHES FERREIRA JUNIOR

ROSIANE PEREIRA DE SOUZACPF

SERVULO JOSE SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Temporária

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BELA ARGIMARIA FREITAS DE SOUSA SOARES - DELEGADA COORDENADORA REGIONAL DA 5 COORPIN DE VALENCA

Reu

MARCELO ARAUJO DA SILVA

JOSE CARLOS NASCIMENTO DE JESUS

EDINALDO BORGES DOS SANTOS

MOACIR DOS REIS PAIXAO

JURACI DOS REIS PAIXAO

+ 25 outros

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0001137-09.2007.8.05.0082 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Gandu Acusado: Marcelo Araujo Da Silva Acusado: José Carlos Nascimento De Jesus Acusado: Edinaldo Borges Dos Santos Acusado: Moacir Dos Reis Paixão Acusado: Juraci Dos Reis Paixão Acusado: Marcos Jose Dos Santos Barbosa Acusado: Lucas De Jesus Sales Acusado: Adeilton Lima Dos Santos Acusado: Leon... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDMAR BRITO DE JESUS

Advogados

Reu:

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 28119· CPF 011.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Edmar Brito De Jesus Advogado: Atila De Almeida Oliveira (OAB:BA28119) Terceiro Interessado: Delegacia Territorial De Barra Do Choça Terceiro Interessado: Tiago De Oliveira Freire Terceiro Interessado: Edinaldo Silva Lima Terceiro Interessado: Departamento De Polícia Técnica (dpt) - Vitória Da Conquista/ba Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: _______________________________________________________... (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENACPF

Reu

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRA EXECUTADO: LUZINEIDE VIANA DA COSTA INTIMAÇÃO REU O MM. Juiz de Direito da(o) 5ª Vara Mista de Patos, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Tendo em vista a determinação de devolução de valores à parte executada, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Patos PROCESSO Nº 0811645-18.2023.8.15.0251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Esbulho / Turbação / Ameaça] In... (20/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENACPF

Reu

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPECPF

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 47.813,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 47.813,00

Autor

LUZINEIDE VIANA DA COSTACPF

Reu

MARCIO JUNHO FIRMINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2025)

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