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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 17.354,52

Autor

EMIDIO MAMEDE DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNA KLEIN· OAB RS 109489· CPF 014.***.***-26

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

FeminicídioHabeas Corpus

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS TEODORO FONTES (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Autor:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Autor:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Autor:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Autor:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS· OAB SP 389475· CPF 294.***.***-69

Reu:

MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 456425· CPF 461.***.***-33

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Reu:

PEDRO ANTONIO SPOLAOR· OAB SP 453590· CPF 464.***.***-70

Reu:

DOUGLAS TEODORO FONTES· OAB SP 222732· CPF 218.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 209.019,72

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO ARAGUARI LTDACNPJ

Reu

TRICON - TRIANGULOS CONCESSOES

Advogados

Autor:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Autor:

ADRIANO LUIZ DA SILVA LIMA· OAB GO 32603· CPF 994.***.***-00

Autor:

GILBERTO BELAFONTE BARROS· OAB MG 79396· CPF 439.***.***-00

Autor:

BRUNA CORREA FONSECA· OAB GO 49741· CPF 045.***.***-77

Autor:

MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 30614

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILLO MACEDO LÔBO· OAB GO 14615· CPF 437.***.***-00

Reu:

BRUNA CORREA FONSECA· OAB GO 49741· CPF 045.***.***-77

Reu:

MAGNUS MANUELL PEREIRA PEIXOTO· OAB GO 30614

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CLEUBER DE ARAÚJO ROCHA· OAB GO 18607· CPF 227.***.***-20

ELIANE FERREIRA PEDROZA DE ARAUJO ROCHA· OAB GO 12389· CPF 340.***.***-68

EUSELI DOS SANTOS· OAB MG 64700· CPF 577.***.***-87

JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA· OAB SP 325076· CPF 369.***.***-44

MARLON CASSIO BROL· OAB PR 111131· CPF 024.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 6ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ) das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível,, Sl. 626, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP: 74884120. Tel.: (62) 3018-6677, e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os credores e seus advogados abaixo relacionados acerca da decisão de mov. 3532, em especial... (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEITON RAMOS DA SILVA

Reu

LORENZO RAMOS DE OLIVEIRA

Outros

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

MAMEDE RAHAL NETO· OAB GO 145203

Último movimento: Intimação Efetivada (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON RAMOS DA SILVA

Reu

LORENZO RAMOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Autor:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB GO 145203

Reu:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB GO 145203

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 2ª Vara Cível Autos nº: 5294281-67.2022.8.09.0134 DESPACHO Tendo em vista que fora juntada a certidão de nascimento no evento 137, DETERMINO que o Cartório proceda conforme determinado no evento 120. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. Quirinópolis, datado e assinado digitalmente. A... (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAIR CONDECPF

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDO DACIA· OAB SP 296491· CPF 220.***.***-54

Autor:

DANILO COLLOR DE PAULA· OAB GO 37943

Autor:

JOSÉ VITOR DE LIMA NETO· OAB GO 49207· CPF 029.***.***-00

Autor:

JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA· OAB GO 6081

Autor:

MARCELO FERNANDO DACIA· OAB GO 296491

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO COLLOR DE PAULA· OAB GO 37943

Reu:

JOSÉ VITOR DE LIMA NETO· OAB GO 49207· CPF 029.***.***-00

Reu:

JOSÉ LIBERATO COSTA PÓVOA· OAB GO 6081

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Reu:

MARCELO FERNANDO DACIA· OAB GO 296491

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MATHEUS APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZA

MATHEUS APARECIDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2025 (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARIEL ESEQUIEL DIAS NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

VITOR LONDE DOS SANTOS· OAB MG 179571· CPF 086.***.***-06

Reu:

RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS· OAB MG 153203· CPF 080.***.***-32

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta precatória (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIEL ESEQUIEL DIAS NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203

Autor:

RODOLFO CARNEIRO DE FREITAS· OAB MG 153203

Autor:

VITOR LONDE DOS SANTOS· OAB MG 179571

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

INATIVACAO POR CADASTRO INDEVIDO

DAIANE SOUZA SAMPAIO

ADEILSON RODRIGUES MACHADO

ADEILSON RODRIGUES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Outros

PATRICIA REGIS DE PAULA MORENO· OAB MG 134219

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON MAURICIO DOS SANTOSCPF

Outros

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Juntada de Termo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 2.324,52

Autor

MAMEDE RAHAL NETOCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

MAMEDE RAHAL NETO· OAB MG 145203· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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