Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.854,95

Autor

LUCAS BARROSO LEALCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

MAMEDE LEALCPF

JOAO ALBERTO BARROSO LEALCPF

IVETE DE FATIMA BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVETE DE FATIMA BARROSOCPF

JOAO ALBERTO BARROSO LEALCPF

LUCAS BARROSO LEALCPF

MAMEDE LEALCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

CAIO GOUVEIA DA SILVA· OAB AP 5457· CPF 047.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000088-61.2011.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE APARECIDA CASTILHO - SP208301 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Se... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· CPF 147.***.***-07

Reu:

IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE· CPF 430.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE· OAB SP 390239· CPF 430.***.***-73

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Reu:

IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE· OAB SP 390239· CPF 430.***.***-73

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000088-61.2011.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE APARECIDA CASTILHO - SP208301 e IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE - SP390239 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intima... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE· OAB SP 390239· CPF 430.***.***-73

Autor:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Reu:

IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE· OAB SP 390239· CPF 430.***.***-73

Reu:

VIVIANE APARECIDA CASTILHO· OAB SP 208301· CPF 147.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000088-61.2011.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JARI CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VIVIANE APARECIDA CASTILHO - SP208301 e IEDA JANUARIO SCHLOSSARECKE - SP390239 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intima... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

03/03/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO MAGNO BATISTA PICANCOCPF

ROSEANE GOUVEIA DA COSTACPF

RUTILENE PERES SANTOSCPF

SANDRA IARA RODRIGUES DA SILVACPF

SEBASTIANA BOSCO OLIVEIRA DOS REISCPF

+ 31 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

IZANETE ALMEIDA BRITO· OAB AP 771· CPF 432.***.***-68

Autor:

NAIANA DUARTE DE CAMPOS· CPF 009.***.***-43

Autor:

NIDIANE COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 2071· CPF 750.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal