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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL GUIMARAES SILVA

ALEXANDRE SILVA

PAULO FERREIRA DA SILVA

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

GABRIEL GUIMARAES SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Reu:

JUSSARA BARBIERO· OAB ES 16500· CPF 698.***.***-78

Reu:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Reu:

ANA PAULA RANHOL DA SILVA· OAB ES 35060· CPF 093.***.***-38

Outros

VITORIA NASCIMENTO TARGA· OAB ES 39505· CPF 154.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WISTHERLEY DE OLIVEIRA SOUZACPF

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WISTHERLEY DE OLIVEIRA SOUZA, PAULO FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: RENATA CAMILA NASCIMENTO - ES17549 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos. Em seguida, cumpram-se os comandos insertos na sentença de ID, 39793940, considerando o teor do acordão de ID. 84505946. Diligencie-se. CASTELO-ES, 27 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANT... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WISTHERLEY DE OLIVEIRA SOUZACPF

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO INSTITUTO DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO INSTITUTO DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266

Outros

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (12/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Reu

CLEIA OLIVEIRA FERNANDES - PREGOEIRA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO AMAPA - IAPEN/AP

Outros

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J. P. DOS SANTOSCNPJ

Reu

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES· OAB AP 2641· CPF 742.***.***-04

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

EDINALDO FERNANDES MELO· OAB AP 2281· CPF 000.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUALY SERVICE LTDACNPJ

Reu

PREGOEIRO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITACOES SUSTENTAVEIS DO ESTADO DO AMAPA

COZINHA GOURMET LTDACNPJ

NOVA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNON SIMON MAGNO RODRIGUES· OAB AP 2641· CPF 742.***.***-04

Autor:

WALDENES BARBOSA DA SILVA· OAB AP 1249· CPF 341.***.***-49

Autor:

DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA· OAB AP 1121· CPF 662.***.***-34

Autor:

ORLANDO SOUTO VASCONCELOS· OAB AP 1330· CPF 706.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 70.497,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FORTE FOOD LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (21/09/2021)

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