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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 17.665,99

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

E CASTRO - MECNPJ

ELIEL CASTROCPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 42.416,52

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

ELIAS MORAIS DE LIMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS MORAIS DE LIMA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 668.730,88

Autor

ELIAS MORAIS DE LIMACPF

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

JONAS SOARES DE ANDRADE· OAB RN 1578· CPF 322.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 24.810,05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 24.810,05

Autor

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

GRANNO PANIFICADORA LTDACNPJ

MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

Reu

MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDACNPJ

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIRóSCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIRóSCPF

Reu

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Autor:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

LEONARDO GOMES DE ALBUQUERQUE QUEIROS· OAB RN 8727· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA - ME Executada: MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0802891-14.2022.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de... (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 95.162,98

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

ELIAS MORAIS DE LIMACPF

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Juntada de devolução de ofício (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 8.162,72

Autor

J G D DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

K. J. S. DOS SANTOSCNPJ

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS DUARTE· OAB RN 9246· CPF 057.***.***-43

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 2.649,22

Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHOCPF

JUSSIEL FONSECA DANTASCPF

Reu

ELIAS MORAIS DE LIMACPF

MANAH PANIFICA??O E MASSAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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