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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MACHADO SOBRINHOCPF

Outros

PAULO AFONSO ALVES NONATO· OAB PI 2149· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 12.446,00

Autor

GIRLENE GOUVEIA SAMPAIOCPF

Reu

GABRIEL CAIKE GOMES RIBEIROCPF

Último movimento: Publicado Despacho em 10/09/2025. Documento: 172578297 (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 17.047,00

Autor

GIRLENE GOUVEIA SAMPAIOCPF

Reu

GABRIEL CAIKE GOMES RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLENE GOUVEIA SAMPAIOCPF

Reu

GABRIEL CAIKE GOMES RIBEIROCPF

Último movimento: Petição (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLENE GOUVEIA SAMPAIOCPF

Reu

GABRIEL CAIKE GOMES RIBEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. Hoje, Diante do julgamento da Turma Recursal, intimem-se as partes, para que, no prazo de cinco dias, requeiram o que entenderem cabível. Expedientes Necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL BRAZIL FROTA ARAGAOCPF

JULIANA GOUVEIA FROTA ARAGAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

GIRLENE GOUVEIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Autor:

LIBANO CARLOS DE MELO· OAB CE 11951· CPF 120.***.***-53

Reu:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

LIBANO CARLOS DE MELO· OAB CE 11951· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DANIEL BRAZIL FROTA ARAGAOCPF

JULIANA GOUVEIA FROTA ARAGAOCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Reu

GIRLENE GOUVEIA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Autor:

LIBANO CARLOS DE MELO· OAB CE 11951· CPF 120.***.***-53

Reu:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

LIBANO CARLOS DE MELO· OAB CE 11951· CPF 120.***.***-53

Último movimento: Petição (23/09/2025)

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