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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 6.942,06

Autor

AMAZONAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS MANAUS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VALENTE· OAB SP 185627

Autor:

ADRIANO MELO

Autor:

ADRIANA AMBROSIO BUENO· OAB SP 303921· CPF 224.***.***-33

Autor:

CARLOS EDUARDO BORGES DE FREITAS FILHO· OAB SP 343251· CPF 351.***.***-40

Autor:

LETICIA GABRIELA MACEDO· CPF 498.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2000

Distribuição

03/05/2000

Valor

R$ 23.250,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MANAUS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ARTHUR COELHO LOBO DE CARVALHO

Autor:

OSMAR VELLOSO TOGNOLO· OAB DF 14373· CPF 877.***.***-72

Autor:

GUILHERME NAVARRO E MELO· CPF 636.***.***-68

Autor:

MARCOS SEIITI ABE· OAB SP 110750· CPF 107.***.***-77

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2008

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (12/12/2019)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MANAUS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2001

Distribuição

14/09/2001

Valor

R$ 4.178.316,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DA AMAZONIA SACNPJ

SOCIEDADE AGRICOLA DE MAUES SA SAMASACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MANAUS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA DOIS PINGUINS LIMITADACNPJ

+ 18 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DA AMAZONIA SACNPJ

SOCIEDADE AGRICOLA DE MAUES SA SAMASACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ANTARCTICA DE MANAUS LTDACNPJ

TRANSPORTADORA DOIS PINGUINS LIMITADACNPJ

+ 19 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 76894 para JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2705 (07/02/2019)

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