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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE MEDEIROS SOARESCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA APARECIDA GOMES BECK· OAB RS 052277· CPF 925.***.***-78

Autor:

JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 125024· CPF 842.***.***-72

Reu:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO BAGINSKICPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Reu:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

MARCELO BAGINSKICPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 12.680,00

Autor

JOSE LUIZ MARQUES FERNANDESCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Reu:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ MARQUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256286961 (Custas Finais ou Complementares) (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 70.043,00

Autor

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 70.043,00

Autor

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256473574 (Custas Finais ou Complementares) (28/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDA

Advogados

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO OLIVEIRA PORTOCPF

FRANCIELY KARINA RIBEIRO PORTOCPF

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDA

Advogados

Autor:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Autor:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Autor:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Reu:

LENON POSTAL· OAB RS 088663· CPF 831.***.***-53

Reu:

MAX DANIEL DUARTE WINTER· OAB RS 082735· CPF 019.***.***-28

Reu:

ANDRE MACIEL LINS PASTL· OAB RS 082261· CPF 010.***.***-65

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (28/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 12.680,00

Autor

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Reu

CARINA LANZARINI DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL REBECHI ROSSI· OAB RS 118585· CPF 029.***.***-40

Reu:

RICARDO VOGT DE OLIVEIRA· OAB RS 097591· CPF 000.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· CPF 027.***.***-42

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SC 053891· CPF 091.***.***-29

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

MATEUS PEREIRA SOARES· OAB RS 060491· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES) (27/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RESIDENCIAL SANTA HELENACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CONSTRUTORA MANDINHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES CESAR· OAB RS 067622· CPF 003.***.***-06

Autor:

JAQUELINE PORTO SALDANHA· OAB RS 098150· CPF 987.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MIGUEL BARBOSA GOMESCPF

MIGUEL DE TAL

REINALDO REZENDE DE ABREUCPF

A APURAR

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 590.876,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDER PAES GUIMARAESCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

08/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUCAS DE SOUZA CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 16.339,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

FELIPE TONIOLOCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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