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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRACPF

MARLON DOS SANTOS PEDROZOCPF

LEANDRO DOS REIS SARAIVACPF

ROBSON FERREIRA SALES JUNIORCPF

FABIO ROCHA GUIMARAESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA· OAB AP 4406

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

WENER SANDRO DE SA SOARES· OAB SP 301017· CPF 164.***.***-12

Reu:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747

+ outros advogados do reu

Outros

MICHELLE DAIANNE GUIMARAES· OAB DF 57966· CPF 697.***.***-72

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA· OAB PR 117539· CPF 025.***.***-88

CLARISSA MACHADO LIMA· OAB PA 36011· CPF 021.***.***-36

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEANDRO DOS REIS SARAIVA, JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVA, ALESSANDRO DOS SANTOS BRAGA, MARLON DOS SANTOS PEDROZO, MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIM, LAILA JAQUELINE DE CARVALHO PEREIRA, FABIO ROCHA GUIMARAES, ELIVALDO BARBOSA COSTA, ADRIANE BARBOSA COSTA, ODEMAR DE JESUS DOS SANTOS PEREIRA, LAIRES VITORIA FIGUEIREDO MONTEIRO, HUGO DIEGO TORRES DA SILVA, ROBSON FERREIRA SALES JUNIOR CERTIDÃO Procedo a intimação dos... (28/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEANDRO DOS REIS SARAIVACPF

JEAN CARLOS DOS SANTOS SILVACPF

ALESSANDRO DOS SANTOS BRAGACPF

MARLON DOS SANTOS PEDROZOCPF

MANOEL ALEXANDRE DA ROCHA JARDIMCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO· OAB AP 5008· CPF 036.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Reu:

JAQUELINE CASTRO PARANHOS PALHETA· CPF 012.***.***-41

Reu:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· CPF 016.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT JOAO DOURADO

Reu

EDSON TEODORO

EDSON TEODORO DE JESUSCPF

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANANIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO· OAB CE 33329· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Reu

RAFAEL DA SILVA PAES LEMECPF

MANOEL DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

RODRIGO COELHO BACELLAR MOURA· OAB DF 71356· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS DE SOUZA DA SILVACPF

GILMAR DA CRUZ VIEIRACPF

Advogados

Reu:

SILVANA BONATTO CASTELAN· OAB ES 35435· CPF 004.***.***-61

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Reu:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Outros

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS DE SOUZA DA SILVACPF

GILMAR DA CRUZ VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOSA· OAB ES 26749· CPF 109.***.***-32

Autor:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA FEITOSA FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DA SILVA FEITOSA FILHO em 04/04/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL VERAS DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS NASCIMENTO SOUZACPF

ANDERSON PAIVA DA SILVA

WENDERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Reu:

FABIO ALEXANDRE VILHENA MIRANDA· OAB PA 28450· CPF 111.***.***-93

Reu:

WAGNER MELO FERREIRA· OAB PA 22484· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO SOUZA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MANGUEIRA

DOMINGOS DANTAS JUNIORCPF

Outros

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ· OAB PB 12326· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (03/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE GURJAO

Reu

EMANUEL QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 8909· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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