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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JILMAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JILMAR ANTUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50154787820241106111411 (06/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO ANTONIO ALVES NETOCPF

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

GILMAR FELIX SILVA

ROSINEI VALTER SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816· CPF 067.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR FELIX SILVA

LEANDRO SAMPAIO FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABRICIO DE LIMA AVILA· OAB MG 139816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO FERREIRA BARROSO FILHOCPF

LEONIDAS DE MOURACPF

Advogados

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Reu:

BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB MT 9461· CPF 424.***.***-00

Reu:

SÉRGIO BATISTELLA· OAB MT 9155· CPF 369.***.***-20

Reu:

ISAQUE ROCHA NUNES· OAB MT 8125· CPF 383.***.***-34

Reu:

FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE SILVA· OAB MT 27358· CPF 994.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDER SOUZA CARVALHOCPF

DEIVID RICHARD CUNHA SANTOSCPF

EDSON JOEL DE ALMEIDA MEIRACPF

ANDRE LUIZ DE PAULACPF

RAFAEL DA SILVA SCHMITCPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

HELIO BRUNO CALDEIRA· OAB MT 16707· CPF 995.***.***-91

Reu:

LUANNA LUCHOSKI ALVES IZAIAS· OAB MT 26427· CPF 048.***.***-41

Reu:

SAMUEL DE OLIVEIRA VARANDA· OAB MT 22973· CPF 038.***.***-41

Reu:

LORENE APARECIDA ALVES PASSOS· CPF 009.***.***-20

Reu:

MÁRCIO JOSÉ NEGRÃO MARCELO· OAB MT 14599· CPF 293.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO DE OLIVEIRA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 49440141 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAMIAO SILVA SANTOSCPF

DANILO CORADO TENORIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO CORADO TENORIOCPF

DAMIAO SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.049,36

Autor

MARINA ALVIZI DOS SANTOSCPF

ALYCE GABRIELLE RIBEIRO DOS SANTOS

ALYCE GABRIELLE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN CARLOS DA SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO LUIZ SIEPIERSKICPF

Reu

ADELMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ SIEPIERSKI em 04/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ADELMO PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDUARDO LUIZ SIEPIERSKICPF

Reu

ADELMO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ADELMO PEREIRA em 11/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ SIEPIERSKICPF

Reu

ADELMO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ SIEPIERSKICPF

Reu

ADELMO PEREIRA

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Reu:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Reu:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000986-25.2023.8.22.0005. EMBARGANTE: EDUARDO LUIZ SIEPIERSKI Advogado do(a) EMBARGANTE: RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545 EMBARGADO: ADELMO PEREIRA Advogado do(a) EMBARGADO: JUSTINO ARAUJO - RO1038 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-... (09/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 70.457,00

Autor

CLINICA DE RECUPERACAO ESPACO LUZ LTDA - MECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

ADELMO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

CLINICA DE RECUPERACAO ESPACO LUZ LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO GUALTIERI AVENIENTE· OAB SP 358952

Reu:

LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE· OAB SP 218295· CPF 217.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 70.457,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADELMO PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/03/2021)

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