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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10,00

Autor

IAGO AVELAR SANTOSCPF

MANUELA OLIVEIRA MEIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO CHOCA - BAHIA

Advogados

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (31/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO AVELAR SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRelaxamento de Prisão

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO AVELAR SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA OLIVEIRA MEIRA· OAB BA 77287· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA - CURADORA ESPECIAL em 30/10/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MOREIRA DE SOUZACPF

VALTERNEI MOREIRA DE SOUZACPF

JOSE ONEDIO DE JESUS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DELGADO BARROS· OAB DF 52387· CPF 043.***.***-96

Autor:

JULIANA DE SOUSA ROCHA· OAB DF 71052· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WAMISTON LIMA FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Juntada de saída temporária (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO PAULO DA SILVA

ALEXANDRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

NYCOLLAS RAFAEL PEREIRA FERREIRA· OAB PI 16246· CPF 055.***.***-08

Reu:

EDCARLOS JOSE DA COSTA· OAB PI 4780· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 5.062,50

Autor

MARCELO WIONCZAKCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMUNER· OAB RO 7311

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Outros

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.062,50

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

MARCELO WIONCZAKCPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

ELAINE VIEIRA DOS SANTOS DEMONER· OAB RO 7311· CPF 625.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/06/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES SARANTOPOULOSCPF

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5001661-44.2018.8.21.1001/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material RELATORA: Desembargadora THAIS COUTINHO DE OLIVEIRA APELANTE: SOCRATES SARANTOPOULOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS LEAL KUHN (OAB RS126300) APELADO: DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA (OAB RS022176) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALIMENTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. PEDIDO DE DEV... (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCRATES SARANTOPOULOSCPF

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

MATHEUS LEAL KUHN· OAB RS 126300· CPF 036.***.***-80

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 22176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Reu

VALENTINA MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Reu

VALENTINA MACHADO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

JANAÍNA ALEXANDRE MACHADO· OAB SC 027198· CPF 047.***.***-03

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA LUIZ

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Autor:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Reu:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA SILVA LUIZ

Reu

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Autor:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Autor:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Autor:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Autor:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Reu:

MARIA ELOISA DA COSTA· OAB RS 031933· CPF 493.***.***-72

Reu:

CESAR AUGUSTO BIER· OAB RS 014834· CPF 268.***.***-30

Reu:

FLÁVIO ROGÉRIO DA SILVEIRA· OAB RS 022176· CPF 300.***.***-49

Reu:

FERNANDA COSTA OLIVEIRA· OAB SC 047316· CPF 081.***.***-00

Reu:

INGRID DA SILVA LEONARDO· OAB SC 050611· CPF 095.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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