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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI. (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 3.628,80

Autor

RAIMUNDO AGUINELSON AMARAL BAHIACPF

Reu

DAVILA ROSSO BAHIACPF

Advogados

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Reu:

CLIVIA DE CARVALHO ROSSO· CPF 057.***.***-75

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC BRAGA DA SILVA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO FERNANDESCPF

Reu

MANGABA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES· OAB GO 168655

GILMAR FERNANDES· OAB GO 92988

RODRIGO ALVARES DA SILVA· OAB GO 36897· CPF 035.***.***-40

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 212.758,88

Autor

CHAPEU DO SOL ECOTURISMO E SERVICOS LTDACNPJ

EDUARDO FERNANDESCPF

Reu

MANGABA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR FERNANDES

Reu:

ANA CAROLINA GARCIA DE CASTILHO· OAB GO 394694

Outros

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES· OAB GO 168655

SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES· OAB GO 211873

CASSIO HENRIQUE RANALLI· OAB GO 346270

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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