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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 784.881,50

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIO BOA VIAGEMCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MAURIZIO DE MANINCOR

MARLENE BEZERRA ALVES DE MANINCORCPF

MAURIZIO DE MANINCORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· CPF 040.***.***-75

Autor:

ALINE SILVA DE ARAÚJO· OAB PE 32855· CPF 068.***.***-93

Reu:

MARLENE BEZERRA ALVES DE MANINCOR· CPF 331.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

MAURIZIO DE MANINCORCPF

MARLENE BEZERRA ALVES DE MANINCORCPF

ESPOLIO DE MAURIZIO DE MANINCOR

Reu

D BEACH RESORT LTDACNPJ

D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIMENSIONE TURISMO LTDA - MECNPJ

PAOLO MIDENACPF

Advogados

Autor:

MARLENE BEZERRA ALVES DE MANINCOR· CPF 331.***.***-87

Autor:

SANDRO NOTAROBERTO· OAB SP 186502· CPF 085.***.***-09

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Autor:

BRENO LOPES MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 27633· CPF 864.***.***-00

Autor:

VICTOR HENRIQUE XAVIER DE ASSIS· OAB SP 426465· CPF 450.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVEIRA MEDEIROS· OAB RN 3927· CPF 751.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAURIZIO DE MANINCOR REU: DIMENSIONE TURISMO LTDA - ME, D BEACH RESORT LTDA, D GRUPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PAOLO MIDENA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0122592-60.2013.8.20.0001 REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUA... (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ARTE MANIACOS LTDACNPJ

CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

Reu

ARTE MANIACOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Autor:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Reu:

EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO· OAB SP 215290· CPF 297.***.***-38

Reu:

ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO· OAB PR 038515· CPF 037.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE MANIACOS LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Autor:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Reu:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTE MANIACOS LTDA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Advogados

Autor:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Autor:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Autor:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Reu:

FERNANDO FORIGO RAFALSKI· OAB RS 064753· CPF 000.***.***-96

Reu:

MANUELA RODRIGUES PRETTO· OAB RS 058263· CPF 968.***.***-30

Reu:

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO· OAB RS 100502· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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