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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 350.000,00

Autor

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVACPF

FELISBERTO ODILON CORDOVACPF

Reu

FLORIANA KAVACPF

ZULMIRA DE SOUZA MACHADOCPF

RENATO FLORESCPF

RAQUEL FLORESCPF

PEDRO POSSANICPF

+ 12 outros

Outros

CHRISTINE CASTANHO JORGE· OAB PR 027656

LUIZ ANTONIO MICHALISZYN FILHO· OAB PR 030294

JEFERSON DA ROCHA· OAB SC 021560· CPF 007.***.***-36

RAFAEL PELICIOLLI NUNES· OAB SC 025966· CPF 034.***.***-24

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 000640· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISBERTO ODILON CORDOVACPF

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVACPF

Reu

ABEL DA COSTA FLORESCPF

ABEL FLORESCPF

ADALBERTO FLORESCPF

ADEMAR BERNARDES MACHADOCPF

AMILTON FLORESCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON DA ROCHA· OAB SC 021560· CPF 007.***.***-36

Autor:

RAFAEL PELICIOLLI NUNES· OAB SC 025966· CPF 034.***.***-24

Autor:

LARISSA DE ALMEIDA QUARTIERO· OAB SC 044570· CPF 885.***.***-91

Autor:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 000640· CPF 003.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· CPF 057.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO MICHALISZYN FILHO· CPF 016.***.***-06

Reu:

CHRISTINE CASTANHO JORGE· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FELISBERTO ODILON CORDOVACPF

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVACPF

Reu

ADEMAR BERNARDES MACHADOCPF

CECILIA CRISPIM DA SILVACPF

NEIVA TEREZINHA PEGORINICPF

ELZA DE SOUZACPF

ESTANISLAU KAVACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB11 (07/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MANOEL JANUARIO FLORESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA· OAB MA 13585· CPF 882.***.***-15

Reu:

MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS· OAB SP 198088· CPF 162.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (07/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 52.800,00

Autor

MANOEL JANUARIO FLORESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA· OAB MA 13585· CPF 882.***.***-15

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

20/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA· OAB MA 13585· CPF 882.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL JANUARIO FLORES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA - MA13585-A PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Ju... (02/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ROCHA· OAB MA 13585· CPF 882.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL JANUARIO FLORESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO· OAB MA 17407· CPF 058.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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