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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

GERALDO FRANCISCO XAVIER

SOFIA TRAJANO DA CONCEICAO

MARIA DAS DORES FRANCA

JOSE U DO NASCIMENTO FILHO

IRICELMA ALMEIDA OLIVEIRA

+ 14 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL ALVES FEITOSACPF

MANOEL ALVES FEITOSA

Advogados

Reu:

EDILSON PEREIRA GAMA JUNIOR· OAB PI 14581· CPF 023.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto qualificadoFurtoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

MANOEL ALVES FEITOSACPF

MANOEL ALVES FEITOSA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES FEITOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GILBUES

Reu

MANOEL ALVES FEITOSA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 43.402,75

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MANOEL ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSUE DIAS DE SOUSA· OAB PI 14293· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

MANOEL ALVES FEITOSA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSUE DIAS DE SOUSA· OAB PI 14293· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL ALVES FEITOSA

Último movimento: Réu revel citado por edital (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 10.600.000,00

Autor

MAGALI ALVES FEITOZACPF

VILMA FERREIRA DA SILVA FEITOZA(HERDEIROS DE MANOEL ALVES FEITOZA)

MAURICIO ALVES FEITOZA (HERDEIROS DE MANOEL ALVES FEITOZA)CPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE ALVES DE ALCANTARA ALVES· OAB SP 423837· CPF 329.***.***-67

Autor:

RAUL FRANCO DE ALMEIDA· OAB SP 424069· CPF 415.***.***-45

Autor:

DEBORA NOGUEIRA DA PAZ· OAB SP 434035· CPF 447.***.***-39

Reu:

VITOR GOMES MOREIRA· OAB SP 430738· CPF 129.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Outros

ROGERIO MAURO D`AVOLA· OAB SP 139181· CPF 050.***.***-85

PATRICIA CARLSON· OAB SP 104235· CPF 039.***.***-79

MARCO ANTONIO PLENS· OAB SP 83015· CPF 055.***.***-20

CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS· OAB SP 211189· CPF 283.***.***-07

ELIZABETE NEVES BATISTÃO· OAB SP 211068· CPF 203.***.***-14

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES FEITOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES· OAB SP 166360· CPF 173.***.***-55

Autor:

LUIZ MARCELO COCKELL· OAB SP 106649

Reu:

PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES· OAB SP 166360· CPF 173.***.***-55

Reu:

LUIZ MARCELO COCKELL· OAB SP 106649

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003722-39.2001.8.26.0606 (606.01.2001.003722) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MANOEL ALVES FEITOSA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Comunicado o integral adimplemento da obrigação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará para levantamento do valor depositado às fls. 526-527 em favor da parte autora.Observando-se as informaç... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 15.620,78

Autor

MANOEL ALVES FEITOSACPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SALETE SALES ROCHA· OAB TO 9288· CPF 050.***.***-47

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001357-36.2024.8.27.2721/TO AUTOR: MANOEL ALVES FEITOSA ADVOGADO(A): SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288) RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB DF047827) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) SENTENÇA I - RELA... (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALVES FEITOSA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

SALETE SALES ROCHA· OAB TO 9288· CPF 050.***.***-47

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

SALETE SALES ROCHA· OAB TO 9288· CPF 050.***.***-47

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001357-36.2024.8.27.2721/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) RÉU: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB DF047827) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES FEITOSA NETOCPF

WELLINGTON CARLOS BARBOSACPF

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE ARCOVERDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DE MELO NETO· CPF 100.***.***-53

Autor:

ANDRE DIOGENES PACHECO MOREIRA· OAB PE 57429· CPF 059.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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