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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AMANCIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Autor:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AMANCIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Autor:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 10/11/2025. (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AMANCIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Autor:

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO· OAB BA 53280· CPF 056.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA MEIRELES ALMEIDA em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 1.278,48

Autor

GUARDEBEM SELF STORAGE E ESCRITORIOS VIRTUAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

Outros

DANIEL PAES BRAGA· OAB PB 24905· CPF 096.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 95.186,24

Autor

BANCO RCI BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB AC 4251· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.499,06

Autor

EDIFICIO MAISON DE FLORENCECNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

GESLANDIA LOPES GOMES DA SILVACPF

LM TREINAMENTO E CURSOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FERREIRA ARAGAO· OAB PB 24754· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

CASSIANO GLEYCON AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Outros

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

JOAO BATISTA CAITANO· OAB PB 27614· CPF 102.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CASSIANO GLEYCON AZEVEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CAITANO· OAB PB 27614· CPF 102.***.***-64

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

LM TREINAMENTO E CURSOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

STALONE JERONIMO DE SOUZA PINTOCPF

ANA MARIA PINTO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

THIAGO JERONIMO DE SOUZA· OAB PE 35054· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AMANCIO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

TARGET ENGENHARIA BLINDAGENS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Reu:

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA· OAB PE 31572· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829352-55.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (11/06/2026)

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