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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 1.395,76

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

MANUEL ANTONIO RODRIGUESCPF

MANOEL ANTONIO RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO RODRIGUES em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

R$ 187.825,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 93.662,28

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

MANOEL ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL ANTONIO RODRIGUESCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA· OAB DF 21831· CPF 693.***.***-15

Autor:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Reu:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Reu:

LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA· OAB DF 21831· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CALVIN OLIVEIRA CAUPER· OAB DF 50434· CPF 037.***.***-98

Autor:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Autor:

LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA· OAB DF 21831· CPF 693.***.***-15

Reu:

CALVIN OLIVEIRA CAUPER· OAB DF 50434· CPF 037.***.***-98

Reu:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Reu:

LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA· OAB DF 21831· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712329-90.2021.8.07.0003. EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF EXECUTADO: MANOEL ANTONIO RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação ajuizada por SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF em face de MANOEL ANTONIO RODRIGUES, conform... (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

08/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DFCNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

CALVIN OLIVEIRA CAUPER· OAB DF 50434· CPF 037.***.***-98

Autor:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Autor:

LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA· OAB DF 21831· CPF 693.***.***-15

Reu:

CALVIN OLIVEIRA CAUPER· OAB DF 50434· CPF 037.***.***-98

Reu:

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Reu:

LILIAN BEATRIZ FIDELIS MAYA· OAB DF 21831· CPF 693.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE SOARES DOS REISCPF

MANOEL ANTONIO RODRIGUESCPF

Em segredo de justiça

Reu

MUNICÍPIO DE IBIAÍCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708

Autor:

LEANDRO LOSCHA BOAVENTURA NOCETI· OAB MG 108423

Reu:

EMERSON WESLEY BARBOSA SOARES· OAB MG 123479

Reu:

GILSON FERREIRA LEITE· OAB MG 60925

Reu:

BRIGIDA BUENO MAIOLINI· OAB MG 70714

Reu:

JULIANA JANINE TROVAO SANTOS· OAB MG 93698

Reu:

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 19.908,58

Autor

WELLINGTON WAGNER ZANDOMENIGHICPF

Reu

MANOEL ANTONIO RODRIGUESCPF

Outros

ELIZANDRO MAGALHAES· OAB MG 113787· CPF 034.***.***-08

THIAGO DE LIMA DINI· OAB MG 147615· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON WAGNER ZANDOMENIGHICPF

Reu

MANOEL ANTONIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELIZANDRO MAGALHAES· OAB MG 113787· CPF 034.***.***-08

Autor:

THIAGO DE LIMA DINI· OAB MG 147615· CPF 036.***.***-57

Reu:

ELIZANDRO MAGALHAES· OAB MG 113787· CPF 034.***.***-08

Reu:

THIAGO DE LIMA DINI· OAB MG 147615· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 30.527,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DE ALMEIDA FERREIRACPF

FRANCISCO FERREIRA NETOCPF

Reu

ANTONIO GUALBERTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BATISTA BESERRA· OAB PI 17516· CPF 037.***.***-37

Autor:

ISADORA LOPES ARAGAO BARRETO· OAB PI 17299· CPF 062.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMÁLIA MIGUEL RODRIGUESCPF

MANOEL ANTONIO RODRIGUES

Reu

ANTONIO TONELLI

MARIA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO

POUSADA TON MAR LTDA. ME

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 133559· CPF 817.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA· OAB RJ 133559· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ANTôNIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSÉ RUBENS ROCHA· OAB SP 411179· CPF 150.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000783-38.2024.8.26.0426 (processo principal 1000374-45.2024.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Manoel Antônio Rodrigues - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Retornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS ROCHA (OAB 411179/SP) (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 5.022,00

Autor

MARCELO ANTONIO DA SILVACPF

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

JOSE GARCIA NETOCPF

FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIACPF

JOSE LUIZ DE BORGES GARCIACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO DA SILVA· OAB MT 21332· CPF 896.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS EHRET GARCIA· OAB MT 16394· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

25/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIACPF

ENGEGLOBAL CONST. LTDACNPJ

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMACPF

LAURA PAULINO GARCIACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA· CPF 502.***.***-87

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN· OAB MG 80722· CPF 266.***.***-03

Autor:

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 17348· CPF 844.***.***-68

Reu:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

NATHALIA TORRES ESGAIB· OAB MT 5100· CPF 569.***.***-04

Reu:

SALADINO ESGAIB· OAB MT 2657· CPF 001.***.***-59

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

30/04/2004

Valor

R$ 33.276,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

ENGEGLOBAL CONST. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMA· OAB MT 688· CPF 001.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· CPF 544.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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