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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 182.990,03

Autor

MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

AGENCIA 21025 INSS GUARULHOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NAARAI BEZERRA· OAB SP 193450· CPF 262.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 182.990,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA 21025 INSS GUARULHOS

Reu

MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHO

Reu

MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

NAARAI BEZERRA· OAB SP 193450· CPF 262.***.***-13

Reu:

NAARAI BEZERRA· OAB SP 193450· CPF 262.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NAARAI BEZERRA - SP193450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Reitere-se a intimação da parte exequente para dar integral cumprimento ao despacho ID 442473290, devendo trazer aos autos, no prazo de 05 dias, declaração acerca de eventual recebimento de outro benefício em outro regime de previdência, para os efeitos do art. 24 da EC 103/2019. Ap... (29/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHO

Reu

MANOEL APOLINARIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

NAARAI BEZERRA· OAB SP 193450· CPF 262.***.***-13

Reu:

NAARAI BEZERRA· OAB SP 193450· CPF 262.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 10/10/2023 23:59. (13/10/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APOLINARIO MANOEL DOS SANTOSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

APOLINARIO MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCKLANE SENA DA SILVA· OAB RO 9399· CPF 438.***.***-72

Autor:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Autor:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE SOUZA· OAB RO 10519· CPF 782.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

FRANCKLANE SENA DA SILVA· OAB RO 9399· CPF 438.***.***-72

Reu:

ANDREW DE SENA MACEDO· OAB RO 12068· CPF 039.***.***-90

Reu:

JURACI ALVES DOS SANTOS· OAB RO 10517· CPF 286.***.***-53

Reu:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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