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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

LUCAS RHAMON OLIVEIRA DAMASCENO RODRIGUESCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

B & B COMERCIOCNPJ

Outros

WELLINGTON LUCAS AZEVEDO SANTANA· OAB CE 40210· CPF 058.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 53.383,51

Autor

B & B COMERCIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Outros

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 158354119 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 27.505,39

Autor

B & B COMERCIOCNPJ

Reu

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJNCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CHIANCA LIMA· OAB CE 12910· CPF 548.***.***-87

Reu:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEITE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001465-94.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Manoel Leite - BANCO BMG S/A - Primeiramente, verifico que o peticionário de fls. 786 já consta no cadastro deste processo, junto ao SAJ, apto inclusive a receber publicações via DJEN. Encontrando-se arquivados os autos, conforme certidão de fls. 785, de 17/12/2025, nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), publicado na terça-feira,... (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEITE

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Autor:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Autor:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA· OAB SP 281215· CPF 321.***.***-50

Reu:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103997· CPF 039.***.***-29

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB MG 102818· CPF 048.***.***-43

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEITE

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA CUSTODIO· OAB SP 368548· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEITE

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA CUSTODIO· OAB SP 368548· CPF 539.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2023)

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