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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

SILVANIO AMELIO MARQUESCPF

Reu

BANCO BMG SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Petição (Replica) (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

PrazoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALDALEIA COSTA DA CONCEICAOCPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

Último movimento: Decorrido prazo de ALDALEIA COSTA DA CONCEICAO em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 46.705,45

Autor

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEBCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO / PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Autor:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Reu:

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR· CPF 258.***.***-12

Reu:

ISADORA MOURAO GOMES· OAB PA 26771· CPF 025.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (03/08/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ArquivamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELEMCPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Reu:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Petição (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

VALDILENE NOGUEIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

CRISTIVALDO PEDROSA

LUIZ CARLOS CONCEIÇÃO

MANOEL BARBOSA DA CONCEICAO

TANIA PACHECO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL DA CONCEICAO BARBOSA BARRETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOS,

ESTADO DO MARANHAO

MANOEL FRANCISCO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARISSE BARROS LIMA· OAB MA 8763· CPF 011.***.***-08

Autor:

PAULO AFONSO CARDOSO· OAB MA 3930· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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