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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENEIDE DE SOUZA LIMACPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5010465-68.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 16/04/2026. (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 18.613,21

Autor

ALAIDE RODRIGUES SANTANA

JOSE AILTON SOUZA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA CONCEICAO GOMESCPF

CLAUDIA CONCEICAO GOMES

JOSE DA SILVA BOAVENTURACPF

+ 13 outros

Reu

O MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYAN SANDER OLIVEIRA· OAB BA 21530· CPF 003.***.***-20

Reu:

CAROLINO DIAS· OAB BA 13576· CPF 037.***.***-87

Reu:

LAIS GOMES DE ARAGAO PONTES· OAB BA 22105· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ COTRIM FREIRE em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA DA SILVA NETA SANTOS

JOAO LUIZ COTRIM FREIRECPF

MANOEL BARBOSA DA SILVA

MARIA DOS SANTOS DA SILVA

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

BANCO BMG SA

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA· OAB BA 36071· CPF 022.***.***-67

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA· OAB BA 36071· CPF 022.***.***-67

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE· OAB BA 27706· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSELITA ALVES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO EDIZIO PEREIRA LUCENACPF

ANTONIA ERCILIA RODRIGUES LUCENACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAFAEL MENDES RODRIGUES· OAB CE 35816· CPF 019.***.***-14

Autor:

FRANCISCO FABIO DOS SANTOS RODRIGUES· OAB CE 30879

Reu:

FRANCISCO DUARTE PINHEIRO JUNIOR· OAB CE 19582· CPF 962.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 198640783 (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA SILVA· OAB GO 60443· CPF 629.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB GO 32791

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB GO 30797

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB GO 32790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2007

Distribuição

11/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA SOARES SILVA

Reu

MANOEL BARBOSA DA SILVA

MARIA LOURENÇA SOARES SILVACPF

Advogados

Autor:

ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO· OAB MG 55331· CPF 478.***.***-15

Autor:

SILVIO BATISTA JUNIOR· OAB MG 140455· CPF 016.***.***-90

Autor:

ANDREA MARIA SANTOS DE AGUIAR· OAB MG 146387

Autor:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Reu:

ESCOLASTICO PINHEIRO FILHO· OAB MG 55331· CPF 478.***.***-15

Reu:

SILVIO BATISTA JUNIOR· OAB MG 140455· CPF 016.***.***-90

Reu:

ANDREA MARIA SANTOS DE AGUIAR· OAB MG 146387

Reu:

JULIANA VIDAL PANTUZO· OAB MG 140155· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL BARBOSA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DIAS DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA· OAB MT 26066· CPF 593.***.***-49

Autor:

JOSILENE DIAS DOS SANTOS· OAB MT 29330· CPF 061.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSILENE DIAS DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48511187 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSILENE DIAS DOS SANTOS· OAB MT 29330· CPF 061.***.***-08

Autor:

RONALDO DOS SANTOS CIRQUEIRA· OAB MT 26066· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2021

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RALISSON MARTINS FIRMINOCPF

DANILO DA SILVA PEREIRA

Outros

GILBERTO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 27276

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RALISSON MARTINS FIRMINOCPF

DANILO DA SILVA PEREIRA

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIORCPF

GILBERTO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Autor:

GILBERTO GOMES DA SILVA NETO· OAB PB 27276· CPF 103.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA DO SOCORRO DIAS DA SILVACPF

Reu

MANOEL BARBOSA DA SILVA

Outros

NAYANA KIVIA DE BRITO VIDAL· OAB PB 32838· CPF 117.***.***-00

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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