MANOEL BARBOSA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI ARAUJO JUNIOR

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCELO AUGUSTO DANTAS SABINOCPF

ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

SIDEVAL BAHIA DO NASCIMENTOCPF

JOAO VITOR DOS SANTOS BARBOSACPF

IPL 2023.0070583 - DPF/JZO/BA

Advogados

Reu:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Reu:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0464218 - EDcl no AgRg no AREsp 3156284 - Publicação prevista para 26/05/2026 (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS SANTOS BARBOSACPF

SIDEVAL BAHIA DO NASCIMENTOCPF

MARCELO AUGUSTO DANTAS SABINOCPF

IPL 2023.0070583 - DPF/JZO/BA

ANTONIO VITORINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDECI ARAUJO JUNIOR

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ· OAB PE 858· CPF 983.***.***-49

Autor:

ANTONIO INACIO DOS SANTOS FILHO· OAB PE 57843· CPF 102.***.***-70

Autor:

MARIA RITA ALENCAR ARAUJO DE SA· OAB PE 49012· CPF 090.***.***-09

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LEONARDO BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO FEITOSA FERREIRA

MARONY BARBOSA SANSAO

ZILDA FEITOSA GAIGHER

JOSE CARLOS BARBOSA FEITOZA

+ 62 outros

Reu

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DA SILVA· OAB ES 4699· CPF 450.***.***-49

Autor:

PAULO AFONSO FANTIN· OAB ES 7354· CPF 725.***.***-53

Autor:

PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS· OAB ES 16182· CPF 848.***.***-87

Autor:

GIOVANNA MAZZELLI ALMEIDA MOTTA· OAB ES 9309· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

WANDERSON PEREIRA EUROPEU· OAB GO 37261· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

MOISES LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IRACEMA RAMOS FARIAS· OAB PI 6639· CPF 843.***.***-20

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

LiquidaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AF INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTíVEIS LTDACNPJ

DESTILARIA NOVA ERA LTDA

JR INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES E AGRONEGóCIOS LTDA

MRX LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL(PGF) ESCRITORIO DE REPRESENTACAO EM SAO CARLOS

AGROFITO LTDACNPJ

ASSIS APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA EPP

BANCO DAYCOVAL SA

BANCO FIBRA SACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

Autor:

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO· OAB SP 240694· CPF 932.***.***-20

Autor:

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

Autor:

MARCELO GOMES PINHEIRO· OAB SP 497115· CPF 400.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

FLAVIO SARTORI· OAB SP 24628· CPF 201.***.***-00

Reu:

EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO· OAB SP 240694· CPF 932.***.***-20

Reu:

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

Reu:

MARCELO GOMES PINHEIRO· OAB SP 497115· CPF 400.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 4.554,00

Autor

MANOEL BARBOSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIA EZIVAM DE ALBUQUERQUE· CPF 978.***.***-63

Autor:

MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA· OAB CE 22417· CPF 006.***.***-20

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA NETO

Advogados

Autor:

MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA· OAB CE 22417· CPF 006.***.***-20

Autor:

ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE· OAB CE 27761· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLAUDIO MARCELO MARTINELLICPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH DE LENA COSTA· OAB RJ 106610· CPF 916.***.***-34

Autor:

MANOEL LOURENÇO BARBOSA NETO· OAB RJ 060875

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2874149/SP (2025/0074802-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDIO MARCELO MARTINELLI ADVOGADOS: MANOEL LOURENÇO BARBOSA NETO - RJ060875 MARGARETH DE LENA COSTA - RJ106610 AGRAVADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MARCELO MARTINELLICPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH DE LENA COSTA· OAB RJ 106610· CPF 916.***.***-34

Autor:

MANOEL LOURENCO BARBOSA NETO· CPF 568.***.***-15

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MARCELO MARTINELLICPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 46.825,16

Autor

MANOEL LOURENCO BARBOSA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE· OAB RJ 233031· CPF 153.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63 (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 46.825,16

Autor

MANOEL LOURENCO BARBOSA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVA REZENDE· OAB RJ 233031· CPF 153.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/1999

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTHER DUTRA DE VASCONCELOS

Reu

COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LOURENÇO BARBOSA NETO· OAB RJ 60875· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARIANA ZONENSCHEIN· OAB RJ 118924· CPF 021.***.***-38

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAULO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ACAO CONTACT CENTERCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH DE LENA COSTA· OAB RJ 106610· CPF 916.***.***-34

Autor:

MANOEL LOURENÇO BARBOSA NETO· OAB RJ 60875· CPF 568.***.***-15

Reu:

WELZER FRANCISCO DOS REIS· OAB MG 114769· CPF 597.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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