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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.788,80

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA ARAUJO BONFIMCPF

MILTON MARTINS DE CASTROCPF

JOSE MILTON ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Autor:

MARCELO CAETANO OLIVEIRA DA CUNHA· OAB BA 25783· CPF 759.***.***-00

Reu:

MANOEL NETO SILVA BARROS· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MILTON RICARDO CAIRES DA SILVACPF

JOILSON CARLOS PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

REGINALDO NOVAIS BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Autor:

MANOEL NETO SILVA BARROS· CPF 075.***.***-95

Reu:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Reu:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Reu:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOILSON CARLOS PEREIRA SAMPAIOCPF

MILTON RICARDO CAIRES DA SILVACPF

Reu

REGINALDO NOVAIS BORGESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS· OAB BA 19843· CPF 656.***.***-49

Autor:

MANOEL NETO SILVA BARROS· CPF 075.***.***-95

Reu:

CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO· OAB BA 55708· CPF 036.***.***-50

Reu:

MONICA DA SILVA SOUZA· OAB BA 55707· CPF 047.***.***-31

Reu:

VINICIUS COSTA DE SOUZA· OAB BA 13428· CPF 515.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE PIRES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Reu:

MANOEL NETO SILVA BARROS· OAB BA 82555· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5011029-13.2011.8.27.2729/TO RÉU: JOSE PIRES DE MOURA ADVOGADO(A): MANOEL NETO SILVA BARROS (OAB BA082555) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de JOSÉ PIRES DE MOURA, denunciado pela suposta prática do delito previsto no art. 171, caput, do Código Penal, em razão de fato ocorrido em 28/05/2008, consistente, em tese, na obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio mediante meio fraud... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

ADAUTA VALGUEIRO DINIZCPF

ALEXSANDRA DE LIMA

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJOCPF

+ 4 outros

Reu

MANOEL BARROS NETO

Advogados

Autor:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB BA 52305· CPF 956.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB BA 21117· CPF 715.***.***-87

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRA DE LIMA· OAB BA 52305· CPF 956.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Reu:

ADAUTA VALGUEIRO DINIZ· OAB BA 21117· CPF 715.***.***-87

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 21.788,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BARROS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 21.788,64

Autor

MANOEL BARROS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744350-28.2021.8.07.0001. AUTOR: MANOEL BARROS NETO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos... (14/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005513-78.2023.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: MANOEL BARROS NETO RÉU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nesta data, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos às partes por 05 (cinco) dias, para ciência da(s) RPV(s) expedida(s), bem como dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, inexistindo intimação anterior para o mesmo fim. Findo o prazo, a(s) requisição(ões) será(ão) encaminhada(s) ao... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARROS NETO

Advogados

Autor:

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO· OAB CE 6004· CPF 074.***.***-72

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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