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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 724,00

Autor

ANA DALVA RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

ROGERIO SEBASTIAO FIRMINO

MANOEL BASTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Autor:

JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR· OAB PB 5788· CPF 365.***.***-20

Reu:

ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR· OAB PB 10581· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 58.040.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 58.040.400,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

MANOEL BASTOSCPF

MARIA EDILEUZA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Publicado Expediente em 15/04/2026. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BASTOS

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL BASTOS

Advogados

Reu:

ANA CELIA GOMES DA SILVA· OAB SE 2354· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL BASTOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 211539· CPF 115.***.***-23

Autor:

JUSSARA DA SILVA CRUZ· OAB RJ 142548· CPF 017.***.***-26

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTAS - CEDAE

Reu

MANOEL BASTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/1999

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALSIR GOMES BRAGA DE FARIA

Reu

MANOEL BASTOS

Outros

WALTER GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 11041· CPF 026.***.***-15

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 2.564,22

Autor

ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

Reu

JUCELIO SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Reu:

EDIVAN REGO SILVA· OAB BA 43299· CPF 040.***.***-42

Reu:

JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR· OAB BA 55688· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 7.694,74

Autor

MARIA CONSUELO LEAO PINTO CARDOSOCNPJ

A EMPRESA MARIA CONSUELO LEAO PINTO CARDOSO - ME

Reu

INUCENCIO SANTOS SUTERIOCPF

INUCENCIO SANTOS SUTERIO

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de INUCENCIO SANTOS SUTERIO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

OLINDA MARIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 58942· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

OLINDA MARIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADRIANA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 58942· CPF 021.***.***-74

Reu:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - BANEB

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANIBAL CAJADO DE OLIVEIRA NETO

CLOVIS MAGALHAES CAJADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Autor:

SERGIO BARRETO COUTINHO· OAB BA 9407· CPF 212.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

12/03/2008

Valor

R$ 60,00

Autor

ADALICIO LIBORIO DA SILVACPF

Reu

EDILSON PASCOAL DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BASTOS CARDOSO em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAGNER JOSE DA COSTA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.CNPJ

C & A MODAS LTDA

Advogados

Autor:

MANOEL BASTOS CARDOSO· OAB BA 5478· CPF 081.***.***-30

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MANOELA SALES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 25459· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vagner José Da Costa Santos Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Manoela Sales Ribeiro Dos Santos (OAB:BA25459) Reu: C & A Modas Ltda Intimação: Po Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000745-31.2013.8.05.01... (03/10/2024)

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