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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

2 DP PARNAMIRIM

Reu

MANOEL BATISTA DA SILVA NETOCPF

MANUEL BATISTA DA SILVA NETO

THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ LIRA GALVÃO TEIXEIRA· OAB RN 10136· CPF 056.***.***-30

Reu:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

MANUEL BATISTA DA SILVA NETO

MANOEL BATISTA DA SILVA NETOCPF

THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Reu

2 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

2 DP PARNAMIRIM

MPRN - 03 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIRA GALVÃO TEIXEIRA· OAB RN 10136· CPF 056.***.***-30

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (07/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2019

Distribuição

19/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

ADEMIR JOAO MARIA GOMES DE MELOCPF

MARCOS ANDRIER RIBEIRO DE MELOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Autor: MPRN - 04ª Promotoria São Gonçalo do Amarante Acusado(a): ADEMIR JOAO MARIA GOMES DE MELO e outros EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O(A) Exmo(a). Dr(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei, etc. Manda CITAR MARCOS ANDRIER RIBEIRO DE MELO CPF: 701.888.724-00, brasileiro(a), filho(a) de Marcia Lopes Pereira Filha e Daniel Medeiros Filho, nascido(a) aos 04/10/1... (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ADAIR MACHADO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR MACHADO DE LIMA

Reu

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.750,74

Reu

MANOEL BATISTA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 23.156,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CREUZA FRANCELINO FERREIRA

JOAO BATISTA LOPES

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

27/10/2013

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO GOMES COSTA

FRUTUOSO FRANCISCO DE SOUSA NETOCPF

MARCOS ANTONIO SOUSA

JOSE DE RIBAMAR GOMES DA SILVA NETO

AREOLINO DOS SANTOS

+ 47 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

ROBSON BARBOSA FARIAS· OAB PI 2351· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022654-21.2024.4.05.8000. AUTOR: MANOEL BATISTA NETO Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES - AL9386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

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