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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 49.042,18

Autor

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO NETTOCPF

BRAULIANE NASCIMENTO CUSTODIOCPF

BRAULIO CUSTODIO ALVES FILHOCPF

Outros

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR· OAB BA 45618· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 27/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADAO DA SILVA ARUJO FILHO, V. "MIUDO

ANTONIO DE SOUSA, V. "PIA"

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO em 03/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANITA BATISTA ALVESCPF

Reu

ANITA BATISTA DE OLIVEIRA

SERAFIM BATISTA DE OLIVEIRACPF

GERALDO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

CARMELITA BATISTA DOS SANTOSCPF

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Outros

DANILO DE PINHO BARROSO MESQUITA· OAB MG 115494· CPF 064.***.***-42

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA BATISTA ALVESCPF

Reu

ANITA BATISTA DE OLIVEIRA

GERALDO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTOCPF

CARMELITA BATISTA DOS SANTOSCPF

SERAFIM BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO DE PINHO BARROSO MESQUITA· OAB MG 115494

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

LUZIA OLIVEIRA REIS SANTOSCPF

FERNAO ANDERSON CUNHA RAIOLCPF

ANGELO ANTONIO DA CUNHA RAIOLCPF

MARIA LEONOR MARINHO SOARES

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADALIA MARIA VIEIRA BICA· OAB PA 145400· CPF 094.***.***-75

Reu:

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 713· CPF 022.***.***-36

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JORGE MEDEIROS BEZERRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GERANILDO DA SILVA TEOTONIO

DIONARK GARRIDO DE ALMEIDA

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DO NASCIMENTOCPF

JORGE HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO LAUDENIR MARTINS DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ANCHIETA DA COSTA LIMA· OAB RN 1161

Reu:

ARNALDO MARQUES DE SOUSA· OAB PB 3467· CPF 096.***.***-97

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

THYAGO ONIAS ALVES BANDEIRA· OAB PB 17440· CPF 063.***.***-48

Reu:

ALBERTO ASSIS BANDEIRA· OAB PB 12350· CPF 072.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO LAUDENIR MARTINS DE SOUSA em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

R$ 7.395,33

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2008

Distribuição

07/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Último movimento: Petição (Contraminuta) (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO· OAB RN 10171· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Definitivo (25/01/2026)

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