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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 7.500,00

Autor

ADAIR MACHADO DE LIMACPF

Reu

MANOEL BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR MACHADO DE LIMA

Reu

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

LARYSSA HENRIQUE GONCALVES· OAB DF 43972· CPF 035.***.***-00

Reu:

RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 18787· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Definitivo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

22/05/2012

Valor

R$ 1.750,74

Reu

MANOEL BATISTA NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 23.156,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

CREUZA FRANCELINO FERREIRA

JOAO BATISTA LOPES

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

27/10/2013

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EVANDRO PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

BENEDITO GOMES COSTA

FRUTUOSO FRANCISCO DE SOUSA NETOCPF

MARCOS ANTONIO SOUSA

JOSE DE RIBAMAR GOMES DA SILVA NETO

AREOLINO DOS SANTOS

+ 47 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO· OAB PI 6631· CPF 924.***.***-72

Reu:

EDILBERTO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 2554· CPF 593.***.***-20

Reu:

ROBSON BARBOSA FARIAS· OAB PI 2351· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022654-21.2024.4.05.8000. AUTOR: MANOEL BATISTA NETO Advogado do(a) AUTOR: FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES - AL9386 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para a... (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BATISTA NETO

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES· OAB AL 9386· CPF 009.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LEMECPF

Reu

JOAO MANOEL BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA· OAB SP 499482· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (27/08/2025)

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