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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

11/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITO FRANKS SOUZA DA SILVA

ABNER ANTONIO DE PAULA CARVALHO

Advogados

Reu:

CRISTHIANNE NIGRO PIMENTA DE CAMPOS· CPF 626.***.***-04

Reu:

JEFFEYR BRUNNO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MT 24751· CPF 054.***.***-04

Reu:

SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI· OAB MT 21414· CPF 360.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ABNER ANTONIO DE PAULA CARVALHO

BENEDITO FRANKS SOUZA DA SILVA

Advogados

Reu:

JEFFEYR BRUNNO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB MT 24751· CPF 054.***.***-04

Reu:

SERGIO FELICIO BELMONTE PETRILLI· OAB MT 21414· CPF 360.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2005

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 17.574,00

Autor

MANOEL BENTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

VISION SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIGREISO REIS LINO· OAB MT 16750· CPF 913.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BENTO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO AGIBANK S/A

VISION SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIGREISO REIS LINO· OAB MT 16750· CPF 913.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIGREISO REIS LINO· OAB MT 16750· CPF 913.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL BENTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Autor:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Autor:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO· OAB MT 12741· CPF 688.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BENTO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Autor:

ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO· OAB MT 12741· CPF 688.***.***-68

Autor:

SELMA CRISTINA FLORES CATALAN· OAB MT 4076· CPF 093.***.***-75

Reu:

SERGIO HARRY MAGALHAES· OAB MT 4960· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011085-28.2013.4.01.3600. Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL BENTO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO HARRY MAGALHAES - MT4960/O, SELMA CRISTINA FLORES CATALAN - MT4076/O e ELIZANGELA DE ALMEIDA VITALINO - MT12741/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dest... (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BENTO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BENTO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008742-02.2025.4.05.8200. RECORRENTE: MANOEL BENTO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VILMA BEZERRA CAVALCANTE - PB19963-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO 1ª RELATORIA DA 1ª TR/PB PROCESSO: 0008742-02.2025.4.05.8200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. João pessoa, 19 de março de 2026 Intimação - PODER JUDICIÁRIO Turma Rec... (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTOCPF

BENTO MANOEL DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BARBOSA DO REGO· OAB PE 10930· CPF 247.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (10/09/2024)

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