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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 41328· CPF 047.***.***-23

Autor:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Reu:

QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA· OAB BA 41328· CPF 047.***.***-23

Reu:

GILSON REIS SILVA· OAB BA 66572· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.030.000,00

Autor

ESPOLIO DE LILIAN ZANAO POPOLINCPF

Reu

LUIZ SILVACPF

GERALDO JOSE DE OLIVEIRA

JOSE DE OLIVEIRA FILHO

DARIO ESTEVES DA SILVA JUNIOR

KELLEN CRISTINA SILVA BESSA LOPESCPF

+ 6 outros

Outros

GABRIELA MOREIRA ARANTES· OAB GO 29297· CPF 011.***.***-12

LAURO EMRICH CAMPOS· OAB GO 3259

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291· CPF 374.***.***-82

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB GO 26032

CINTHIA LOPES DA SILVA· OAB GO 35460

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUAN SEGOBE FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

SAMUEL JORGE SOUZA RAMOS

Outros

ADEMIR NISHMURA JUNIOR· OAB GO 56825· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Intimação Expedida (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIRICIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SAMARA ALVES DE MOURACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA REGO· OAB PI 5409· CPF 004.***.***-24

Autor:

IARA CAROLINA NEVES· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 10.790,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA BEATRIZ GOMES FERNANDESCPF

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 13369· CPF 898.***.***-68

Autor:

EMANUELLE MARQUES ALMEIDA· OAB MA 20745· CPF 999.***.***-82

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERREIRA FAZENDEIRO· OAB MG 184076

Reu:

BENICIA NEDER PINHEIRO DAMASCENO· OAB MG 107646· CPF 057.***.***-76

Reu:

IANDRA DE CARVALHO FREITAS· OAB MG 136542· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANGELLA ALVES MOREIRA· OAB MT 27500· CPF 033.***.***-37

Autor:

LARISSA ALVES MOREIRA· OAB MT 20655· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 24.810,60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (30/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 24.810,60

Autor

MANOEL CARDOSO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Autor:

DORIVAL ROSSATO JUNIOR· OAB MT 10933· CPF 252.***.***-74

Autor:

LORENA PEREIRA LIMA· OAB MT 27769· CPF 054.***.***-80

Autor:

ANDRESSA LEAL DOS SANTOS· OAB MT 23077· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Autor:

DORIVAL ROSSATO JUNIOR· OAB MT 10933· CPF 252.***.***-74

Autor:

LORENA PEREIRA LIMA· OAB MT 27769· CPF 054.***.***-80

Autor:

ANDRESSA LEAL DOS SANTOS· OAB MT 23077· CPF 033.***.***-01

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO· OAB SP 96057· CPF 064.***.***-38

Autor:

VINICIUS EMIDIO CEZAR· OAB BA 39589· CPF 025.***.***-95

Autor:

DORIVAL ROSSATO JUNIOR· OAB MT 10933· CPF 252.***.***-74

Autor:

LORENA PEREIRA LIMA· OAB MT 27769· CPF 054.***.***-80

Autor:

ANDRESSA LEAL DOS SANTOS· OAB MT 23077· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

JUSTICA PUBLICA

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 18559· CPF 928.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DEUZINA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA

DEUSANIR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LUCICLEIDE OLIVEIRA DA SILVACPF

DEUZIMAR OLIVEIRA DA SILVACPF

DEUSIRENE MENDES DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de LUCICLEIDE OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59. (18/05/2024)

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