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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Reu

MANOEL COSTA NETO

Advogados

Autor:

FLAVIA MEDEIROS GONCALVES· OAB RJ 136498· CPF 068.***.***-36

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Reu:

FLAVIA MEDEIROS GONCALVES· OAB RJ 136498· CPF 068.***.***-36

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RJ 182903

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 63.194,77

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180 (15/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU MEDEIROS GOMESCPF

Reu

MANOEL COSTA NETO

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB SC 053435· CPF 102.***.***-00

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Reu:

JONAS DA SILVA· OAB SC 053435· CPF 102.***.***-00

Reu:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIRI ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

RIVANDA CARMELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIRI ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE SAO CRISTOVAO

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIRI ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MANOEL COSTA NETO

Último movimento: Juntada >> Documento (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KARIRI ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RIVANDA CARMELOCPF

Advogados

Autor:

MARINA MOTA SMITH· OAB SE 12740· CPF 808.***.***-34

Autor:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Autor:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Reu:

MARINA MOTA SMITH· OAB SE 12740· CPF 808.***.***-34

Reu:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Reu:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARIRI ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

RIVANDA CARMELOCPF

Advogados

Autor:

MARINA MOTA SMITH· OAB SE 12740· CPF 808.***.***-34

Autor:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Autor:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Reu:

MARINA MOTA SMITH· OAB SE 12740· CPF 808.***.***-34

Reu:

TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 6855· CPF 031.***.***-71

Reu:

GERCIVALDO ANDRADE· OAB SE 5394· CPF 601.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: KARIRI ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ADV.: TATIANA CAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 6855-SE ADV.: MARINA MOTA SMITH - OAB: 12740-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: RIVANDA CARMELO ADV.: GERCIVALDO ANDRADE - OAB: 5394-SE ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE APELAÇÃO JUNTADA PELO REQUERIDO EM 18/05/2026. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202083001062 NÚMERO ÚNICO: 0001723-64.2020.8.25.... (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR SANTOSCPF

Reu

ZULEIK DOS SANTOS COSTACPF

Outros

ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO· OAB SE 3449· CPF 925.***.***-91

WANESSA SANTOS SOARES· OAB ES 28952

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR SANTOSCPF

VANESSA LIMA DA SILVACPF

Reu

WELLINGTON PASSOS COSTA JUNIORCPF

MARIA HELENA COSTA DE SOUSACPF

IONE MARISE DOS SANTOS COSTACPF

HERMIRIO ALVES DOS SANTOS NETOCPF

ZULEIK DOS SANTOS COSTACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR SANTOSCPF

VANESSA LIMA DA SILVA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE SAO CRISTOVAO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CESAR SANTOSCPF

Reu

MANOEL COSTA NETO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 23.544,00

Autor

MANOEL COSTA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LORENCINI· OAB ES 030954· CPF 127.***.***-90

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5210517-31.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL COSTA NETO) (29/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LORENCINI· OAB ES 30954· CPF 127.***.***-90

Autor:

RAFAEL PEREIRA LORENCINI· OAB ES 030954· CPF 127.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000127-35.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MANOEL COSTA NETO ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LORENCINI (OAB ES030954) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal, a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presid... (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA NETO

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LORENCINI· OAB ES 30954· CPF 127.***.***-90

Autor:

RAFAEL PEREIRA LORENCINI· OAB ES 030954· CPF 127.***.***-90

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIMAR MORAIS DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

MANOEL COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS· CPF 013.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSIMAR MORAIS DOS SANTOS CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL COSTA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000912· CPF 013.***.***-87

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 912· CPF 013.***.***-87

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 000912· CPF 013.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

LUIZ VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 912· CPF 013.***.***-87

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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