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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Leito de enfermaria / leito oncológicoAção Civil Pública

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

MUNICIPIO DE URUARACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 61.000,00

Autor

NELMA CRISTINA ALVES DE SOUZACPF

Reu

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Autor:

ISRAEL COSTA RODRIGUES· OAB MA 22703· CPF 031.***.***-50

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BEIGNO SANTANA FERREIRACPF

OSVALDINO RABELO CALDAS JUNIORCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

Reu

VANDEILTON CAMPELO COSTACPF

Advogados

Reu:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Desentranhado o documento (09/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDEILTON CAMPELO COSTACPF

Reu

OSVALDINO RABELO CALDAS JUNIORCPF

BEIGNO SANTANA FERREIRACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAGVALDO RABELO VAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE APICUM-ACUCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

LINCON LIMA SAMPAIO· OAB MA 14303· CPF 048.***.***-30

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Reu:

BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO· OAB MA 11909· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ABDIEL AQUINO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ARIETE FERREIRA ALMEIDACPF

WELLESON CHAGAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

DALLYSON FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIEL AQUINO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ABDIEL AQUINO SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DALLYSON FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 21500· CPF 050.***.***-06

Reu:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

DALLYSON FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 21500· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIEL AQUINO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ABDIEL AQUINO SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DALLYSON FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 21500· CPF 050.***.***-06

Reu:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

DALLYSON FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO· OAB MA 21500· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MONTEIRO PIRESCPF

Reu

KESSIA KELLY FONSECA PIRESCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BACURI

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE ANTONIO DE JESUS

Reu

VALDINEY DE JESUS FERREIRA

Advogados

Autor:

NATAN COSTA RODRIGUES· OAB MA 20134· CPF 038.***.***-44

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 61.228,00

Autor

W RIBEIRO MONTEIRO - MECNPJ

WALLASON RIBEIRO MONTEIROCPF

T R RIBEIROCNPJ

TELMA REGINA RIBEIROCPF

Reu

MAZZAFERRO IND. E COM. DE PRODUTOS PARA PESCA S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATAN COSTA RODRIGUES· OAB MA 20134· CPF 038.***.***-44

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE BENEDITO FERREIRACPF

Reu

IVAN

IVANILDO MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Autor:

ISRAEL COSTA RODRIGUES· OAB MA 22703· CPF 031.***.***-50

Reu:

DIEGO REIS DA SILVA· OAB MA 11216· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL COSTA RODRIGUES em 09/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JANETE CLEIA REIS MAXIMOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Autor:

ISRAEL COSTA RODRIGUES· OAB MA 22703· CPF 031.***.***-50

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO

Reu

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHICPF

Advogados

Autor:

ISRAEL COSTA RODRIGUES· OAB MA 22703· CPF 031.***.***-50

Autor:

MANOEL COSTA RODRIGUES NETO· OAB MA 21081· CPF 025.***.***-90

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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