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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 9.939,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL MATOS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 639,18

Autor

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

Reu

MANOEL MATOS NETOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO MENDES DOS SANTOS· OAB BA 56733· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.032,24

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.121,60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 12.121,60

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA LEAL SOUSA ROCHA· OAB PI 4683· CPF 633.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 32.176,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 32.176,00

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 25.028,20

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA· OAB PI 9124· CPF 004.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 10.393,44

Autor

MANOEL DE MATOS NETOCPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO· OAB PI 19197· CPF 069.***.***-46

Autor:

OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES· OAB PI 19195· CPF 029.***.***-30

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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