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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIEGO DOS SANTOS SILVA

DIEGO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MANOEL BASTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO REGO DA SILVA

Reu

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO REGO DA SILVA

Reu

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDACPF

Advogados

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (06/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELISABETH DOS REIS NOVAES OLIVEIRACPF

Reu

ELIAS SOARES DA ROCHACPF

MANOEL DE VASCONCELLOS NETOCPF

ODECIO BELOZOCPF

ARIVALDO MARANGONICPF

ALAIRTON MARANGONICPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUES· OAB SP 298109· CPF 056.***.***-10

Autor:

SIMONE PETRI· OAB SP 256141· CPF 284.***.***-37

Reu:

LETÍCIA JACOB· OAB SP 178615· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH DOS REIS NOVAES OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO PEDRONI NETOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE PETRI· OAB SP 256141· CPF 284.***.***-37

Autor:

LETÍCIA JACOB· OAB SP 178615· CPF 246.***.***-40

Autor:

LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUES· OAB SP 298109· CPF 056.***.***-10

Reu:

SIMONE PETRI· OAB SP 256141· CPF 284.***.***-37

Reu:

LETÍCIA JACOB· OAB SP 178615· CPF 246.***.***-40

Reu:

LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUES· OAB SP 298109· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001239-68.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elisabeth dos Reis Novaes Oliveira - Marcelo Pedroni Neto e outros - Autor, recolher taxa para expedição da Carta AR - Digital (Guia FDT. Código 120-1), sendo uma para cada réu e/ou endereço, no prazo de cinco dias. Valores disponíveis no site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: SIMONE P... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 39.870,68

Autor

CELIA MARIA MARCATTICPF

EDIMINO SOARES DA SILVACPF

Reu

JOAQUIM JOSE SOARESCPF

LUZIA FRANCISCA SOARES

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES· OAB SP 468347· CPF 321.***.***-01

Autor:

DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO· OAB SP 121511· CPF 084.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 97.709,11

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

DIVINA LAZARO RODRIGUES MACHADO

NELSON PAVIOTTICPF

ROMEU ALFREDO ALEXANDRECPF

ROSELI APARECIDA CANOVA

ROSA MARIA BIONDO

+ 37 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL STEFANO ALBRECHT· OAB SP 340058· CPF 384.***.***-82

Reu:

CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI· OAB SP 206403· CPF 294.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 2.450,00

Autor

WARDE MAROUN SLEIMANCPF

ELIE GEORGES LAHOUDCPF

MOHSSEN MAROUN SLEINANCPF

BRUNA GABRIELA GIANELLI LOURENCO SLEIMANCPF

GEBER MAROUN SLEIMANCPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL DE VASCONCELLOS NETOCPF

FRANCISCO PACHECO DE MARCHICPF

ODECIO BELOZOCNPJ

EVARISTO PACHECO DE MARCHICPF

Advogados

Autor:

JOEL ROQUE MARINHEIRO· OAB SP 54830· CPF 408.***.***-72

Reu:

ODECIO BELOZO· OAB SP 62511· CPF 719.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 11.685,42

Autor

CRISTINA MORAES DE MIRA NASCIMENTOCPF

TEREZA MORAES MIRACPF

ADRIANA MORAES DE MIRA BELIZARIOCPF

FERNANDO MORAES DE MIRACPF

Reu

ARIVALDO MARANGONICPF

JOSE CARLOS PEDRONICPF

CAROLINE PEDRONI SARRETACPF

MARCELA PEDRONICPF

PAULO EMANUEL SPRANGER CORREIA DE OLIVEIRACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB SP 293032· CPF 347.***.***-94

Reu:

ODECIO BELOZO· OAB SP 62511· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE VASCONCELLOS NETOCPF

Reu

AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Autor:

BRUNA DE VASCONCELLOS· OAB SP 261562· CPF 324.***.***-64

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON· OAB SP 318139· CPF 369.***.***-33

Reu:

BRUNA DE VASCONCELLOS· OAB SP 261562· CPF 324.***.***-64

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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