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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO OLIVEIRA DE JESUS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Fabiano Oliveira de Jesus em 16/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 8.528,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL DIAS DOS SANTOS

EDINA MARIA DIAS DOS SANTOSCPF

ALEXSANDRO DIAS DOS SANTOSCPF

ADRIANA DIAS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 8.528,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JENIVALDO FELIX DA SILVACPF

Reu

MANOEL DIAS DOS SANTOSCPF

DERNILVADA FELIX DA SILVA

JUSCELINO DIAS DOS SANTOSCPF

JURSCELINO DIAS DOS SANTOS

ADALGIZA DIAS DOS SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIVALDO FELIX DA SILVA

Reu

ADALGIZA DIAS DOS SANTOS

ANA FELIX DA SILVA SANTOS

JUSCELINO DIAS DOS SANTOS

MANOEL DIAS DOS SANTOS

MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Reu:

LUIS RICARDO COSTA ALMEIDA· OAB BA 66895· CPF 074.***.***-61

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 62.605,49

Autor

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 56.500,00

Autor

LIVANET ZENET DA CRUZ MALHEIROCPF

TABATA DA CRUZ MALHEIROCPF

Reu

MANOEL DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 56.500,00

Autor

MANOEL DIAS DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MANOEL DIAS DOS SANTOSCPF

TABATA DA CRUZ MALHEIROCPF

LIVANET ZENET DA CRUZ MALHEIROCPF

Reu

TABATA DA CRUZ MALHEIROCPF

LIVANET ZENET DA CRUZ MALHEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MANOEL DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Reu:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS ANDRADE· OAB PA 29823· CPF 015.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59. (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Reu

TENA J INDUSTRIAL E COMERCIO

Outros

WEDER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 14699· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

FLORINDA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VERA LUCIA TAPIAS SCHWAMBACK STORCH· OAB PA 4941· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Reu

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE

Advogados

Reu:

JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB PA 19289· CPF 971.***.***-00

Reu:

PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 41539· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28 (16/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA· OAB TO 4204· CPF 305.***.***-31

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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