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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PINTURART PINTURAS EM GERAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002213-71.2021.8.03.0005. RECORRENTE: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual... (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002213-71.2021.8.03.0005. AUTOR: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado na primeira e na segunda instâncias, e sendo a matéria de conhecimento geral, sobretudo dos advogados das causas, arquivem-se os autos. Tartarugalzinho/AP, 24 de abril de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho OBS.: Publicaç... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2007

Distribuição

14/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DA COSTA LEMOSCPF

ANTONIO CARLOS DA COSTA LEMOS

Advogados

Reu:

MARCOS ADAILTON ALVES DE AMORIM· OAB BA 59333· CPF 051.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA COSTA LEMOS em 28/06/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 3.935,39

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

MANOEL BARBOSA DOS SANTOSCPF

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

NEILA NASCIMENTO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILA NASCIMENTO FERREIRA

TRICIA GOMES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TRICIA GOMES SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TRICIA GOMES SANTOS· OAB BA 53779· CPF 053.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

TRICIA GOMES SANTOS· OAB BA 53779· CPF 053.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Documento (Alvará) (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

NEILA NASCIMENTO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILA NASCIMENTO FERREIRA

TRICIA GOMES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TRICIA GOMES SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

TRICIA GOMES SANTOS· OAB BA 53779· CPF 053.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

TRICIA GOMES SANTOS· OAB BA 53779· CPF 053.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s): NEILA NASCIMENTO FERREIRA registrado(a) civilmente como NEILA NASCIMENTO FERREIRA (OAB:BA55828), TRICIA GOMES SANTOS registrado(a) civilmente como TRICIA GOMES SANTOS (OAB:BA53779) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA registrado(a) civilmente como DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO... (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 24.550,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MAURO ALVES DE SOUZA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

Reu:

MAURO ALVES DE SOUZA· OAB MS 4395· CPF 071.***.***-87

Último movimento: Documento (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VISEU

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HUGO LEANDRO DOS SANTOS BARREIRA· OAB PA 29373· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

04/12/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE NAZARENO DE JESUS MALAQUIAS

Advogados

Reu:

BRENDA MARGALHO DA ROSA· OAB PA 28792· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

ESTADO DO PARÁCNPJ

ESTADO DO PARA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 26/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

HILDO PEDRO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de mandado (outros) (25/11/2024)

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