Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2005

Distribuição

12/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIVA VILAS BOAS DE SOUZACPF

JULINDO PRADOCPF

JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA

LUIZ CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA

PETROLIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

+ 1 outros

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIVA VILAS BOAS DE SOUZACPF

JULINDO PRADOCPF

JUVENAL JOSE DE OLIVEIRA

LUIZ CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA

PETROLIDER COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 51.661,23

Autor

A. ANGELONI & CIA. LTDACPF

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS & FILHOS LTDACNPJ

Reu

FRANCIELLE THERESINHA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS· OAB SC 013379· CPF 817.***.***-25

Autor:

RAFAEL XAVIER DE SOUZA· OAB SC 010400· CPF 909.***.***-34

Autor:

DANIEL REMOR BASCHIROTO· OAB SC 010735· CPF 889.***.***-30

Reu:

MARCELLO ANTONIO TONELLI· OAB SC 026064· CPF 786.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 13.333,36

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SCCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CASSANELLI· CPF 017.***.***-38

Autor:

JEAN CARLO ROVARIS· CPF 004.***.***-05

Autor:

GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA· CPF 585.***.***-72

Autor:

RUDINEI LUIS FLORIANO· CPF 901.***.***-04

Autor:

ANDRE EMILIANO UBA· CPF 039.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL REMOR BASCHIROTO· OAB SC 010735· CPF 889.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 13.333,36

Autor

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS & FILHOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (28/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal