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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 209.170,75

Autor

MANOEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2856161/RO (2025/0048919-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL DOS SANTOS MARTINS ADVOGADOS: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO003505 PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO002394 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 209.170,75

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

MANOEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 003505· CPF 685.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 002394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (07/10/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 103.718,97

Autor

MANOEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

MOTONAUTICA PICA PAU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE SILVEIRA DOS SANTOS· OAB RO 2506· CPF 567.***.***-49

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

WALTER AIRAM NAIMAIER DUARTE JUNIOR· OAB RO 1111· CPF 508.***.***-53

Reu:

CHRISTIAN FERNANDES RABELO· OAB RO 333· CPF 350.***.***-68

Reu:

JOAO CARLOS VERIS· OAB RO 906· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MOTONAUTICA PICA PAU LTDA em 11/02/2022 23:59. (17/02/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 30.601,11

Autor

MANOEL DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Outros

DARIO ALVES MOREIRA· OAB RO 2092· CPF 204.***.***-25

FRANCISCO BATISTA PEREIRA· OAB RO 2284· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (10/11/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARGARET CRISPIM RODRIGUESCPF

MURILO UEBERSON DE CASTROCPF

ANA CRISTINA AMARAL GALVAOCPF

MARINALVA MARIA CAVALCANTICPF

DIEGO RAFAEL DE SOUZACPF

+ 33 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ADRIANA RIBEIRO XAVIERCPF

ANA CRISTINA AMARAL GALVAOCPF

ALLAN DE SOUSA TELESCPF

GEAZI VALENTIM DA SILVACPF

LAURIZA CAVALCANTECPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Reu

GEAZI VALENTIM DA SILVACPF

VIVIANE ALMEIDA DA COSTA MENEZESCPF

MARGARET CRISPIM RODRIGUESCPF

MARIA ADRIANA RIBEIRO XAVIERCPF

MARIA AUXILIADORA TAVARES FARIASCPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/03/2026)

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