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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

JOSE EDUARDO MENEZES RIBEIROCPF

KELLYSON SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 1 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE EDUARDO MENEZES RIBEIROCPF

KELLYSON SOARES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· OAB PB 16437· CPF 327.***.***-48

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO em 10/02/2025 23:59. (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JANISELHO DAS NEVES SOUZA· OAB RN 11617· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito do agravante, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 1727 destes autos. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TorturaRevisão Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS NETO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANISELHO DAS NEVES SOUZA· OAB RN 11617· CPF 010.***.***-38

Reu:

JANISELHO DAS NEVES SOUZA· OAB RN 11617· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3211716/RN (2026/0109445-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: JANISELHO DAS NEVES SOUZA - RN011617 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação a respeito da certidão de óbito do agravante MANOEL ESTEVÃO DOS SANTOS NETO, em atenção ao disposto no art. 62 do Código de Processo Penal. Após, retornem os a... (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 80.791,00

Autor

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETOCPF

JOSE DA PENHA DOS SANTOSCPF

HOSANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARIA FERRO PERON

Advogados

Autor:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101518-28.2015.8.20.0114. AUTOR: Antonio Estevam dos Santos CPF: 597.136.404-97, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CPF: 069.987.234-07, Maria das Dores dos Santos CPF: 044.242.434-51, FRANCISCA MARIA DA COSTA CPF: 812.931.864-49, MARIA DOS ANJOS SANTOS DE OLIVEIRA CPF: 011.527.094-96, HOSANA MARIA DOS SANTOS CPF: 029.197.774-08, MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO CPF: 968.253.324-49, SONIA MARIA DOS SANTOS CPF: 967.636.474-... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 80.791,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FERRO PERONCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ANTONIO ESTEVAM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS· OAB RN 4886· CPF 009.***.***-36

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 2.563.847,58

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

OSMAR TOMAS DA SILVACPF

COMERCIO DISTRIBUIDOR DE OLEOS VEGETAIS LTDACNPJ

MANOEL ESTEVAM NETOCPF

Advogados

Autor:

VERONICA ISSI SIMOES BASTOS

Reu:

RODRIGO GONÇALVES LINO· OAB GO 8683

Outros

JOAO BOSCO BATISTA· OAB GO 8461

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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