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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2017

Distribuição

12/10/2017

Valor

R$ 35.684,00

Autor

MANOEL ESTEVESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

EVERALDO DE OLIVEIRA ESPINDOLA· OAB RJ 187359· CPF 140.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCINEA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Reu:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Reu:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCINEA CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Reu:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Reu:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rural (Art. 48/51)Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. LUCINEA CARNEIRO RODRIGUES (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Reu:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Reu:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Reu:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 83.600,00

Autor

ELIANDRO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MATHEUS DA SILVA MACHADOCPF

ELAINE CRISTINA DA SILVA MACHADOCPF

Reu

ALTAMIR CABRAL FERNANDES

Advogados

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS· OAB RJ 239676· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (16/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 247.100,00

Autor

LUIZ DA SILVA LIMACPF

NILZA ROSALINA TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

RENILDO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS· OAB RJ 239676· CPF 109.***.***-51

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.089,31

Autor

LARISSA GONCALVES DIASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS· OAB RJ 239676· CPF 109.***.***-51

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 69.000,00

Autor

ELVIRA ROSA MARTINSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 20.373,41

Autor

LEILTON GARCIA RIBEIROCPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 31636· CPF 495.***.***-15

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VERONICA DA SILVA FREITASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

GIOVANA LIMA CARDOSO· OAB RJ 249941· CPF 184.***.***-93

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VERONICA DA SILVA FREITAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILDA BRASIL DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MELYSSA PORTUGAL BENEVIDESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 68087· CPF 455.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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