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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

MANOEL FELIPE DOS SANTOS

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

TASSILA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Autor:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Autor:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Reu:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

MANOEL FELIPE DOS SANTOS

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

TASSILA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Autor:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Autor:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Reu:

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ· OAB BA 72323· CPF 078.***.***-58

Reu:

TASSILA SANTOS DE JESUS· OAB BA 80116· CPF 859.***.***-73

Reu:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MANOEL FELIPE DOS SANTOS Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845), WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB:BA72323) RECORRIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s): TASSILA SANTOS DE JESUS (OAB:BA80116) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO D... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 34.080,50

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MANOEL FELIPE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL FELIPE DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Reu

MANOEL FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB CE 15474· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 727.970,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MARISOL MALAGUTICPF

DENISE CLAIR LENZCPF

VALDECINA FERREIRA DE SOUZA MORENOCPF

OSVALDO DIAS DE MORAESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DENISE CLAIR LENZCPF

MARISOL MALAGUTICPF

VALDECINA FERREIRA DE SOUZA MORENOCPF

SARA GOMES PRUDENCIOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISOL MALAGUTICPF

DENISE CLAIR LENZCPF

SARA GOMES PRUDENCIOCPF

GRAZIELA CONCEICAO DA SILVACPF

ABNER RODRIGUES BUENOCPF

+ 12 outros

Reu

DENISE CLAIR LENZCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MARISOL MALAGUTICPF

ABNER RODRIGUES BUENOCPF

ANDREIA DA SILVA SEIXASCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER RODRIGUES BUENO

ANDREIA DA SILVA SEIXAS

DENISE CLAIR LENZCPF

DIANA REVELES CARVALHOCPF

GESSICA KAREN DOS SANTOS BRITOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Destinação de Bens Apreendidos (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROSIANE VIEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

MANOEL FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 122.242,39

Autor

MANOEL FELIPE DOS SANTOS NERISCPF

JOAO FELIPE NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.125,00

Autor

MANOEL FELIPE DOS SANTOS NERISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF)

Advogados

Autor:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 7469· CPF 042.***.***-03

Autor:

WAMBERTO BALBINO SALES· OAB PB 6846· CPF 282.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de alvará (25/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FELIPE DOS SANTOS NERISCPF

Advogados

Autor:

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA· OAB RN 15150· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004319-75.2025.4.05.8401. AUTOR: MANOEL FELIPE DOS SANTOS NERIS Advogado do(a) AUTOR: LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA - RN15150 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (09/01/2026)

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