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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 226.700,97

Autor

MANOEL FERNANDES NETO

DIRVAN SILVEIRA FERNANDESCPF

JOSE HENRIQUE FERNANDESCPF

VALDETE SILVEIRA FERNANDES MONTEIROCPF

HAROLDO SILVEIRA FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Autor:

PATRICIA ALVES DIAS PEREIRA· OAB BA 36406· CPF 007.***.***-30

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE em 02/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL FERNANDES NETOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CLAUDIO CORREA· OAB RJ 154295· CPF 919.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FERNANDES NETO

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé D'ELIA NETO

ARACY PENHA FERANDES GRER (ESPóLIO)

EMILIA FERNANDES PIRES

IZABEL CRISTINA FERNANDES

LUCINDA GONCALVES FERNANDES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME LISSONE CASANIGA· OAB SP 446336· CPF 431.***.***-58

Autor:

VERA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CARAM· OAB SP 67580· CPF 185.***.***-25

Autor:

DIEGO SILVA PIRES· OAB SP 445794

Autor:

DANIELA FARACO MODESTO· OAB SC 66576· CPF 029.***.***-78

Último movimento: Publicação (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERNANDES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RUAN NILTON ALVES COSTA· OAB CE 36750· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS EVANDRO TAVARES DE OLIVEIRACPF

Reu

ADRIANA GUAREZI ZACARONCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

ELEVE IMOVEIS EIRELICNPJ

IVANIR VITORASSICPF

PREZALINO MANOEL FERNANDES NETOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUCAS EXTERKOTER FERNANDES· OAB SC 053384· CPF 098.***.***-54

Autor:

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM· OAB SC 047753· CPF 060.***.***-40

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

JAIR WENSING FILHO· OAB SC 035325· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (01/02/2025)

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