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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2003

Distribuição

16/06/2003

Valor

R$ 22.500,00

Autor

MARIA ELIZABETH VARGAS PEIXOTO

JOAO HERMINIO ALTOE VARGAS

MANOEL FRANKLIN MACHADO NETTOCPF

MARIA IZABEL VARGAS CUSTODIO

FRANKLIN DELANO ALTOE VARGAS

+ 7 outros

Reu

JOAO VARGAS FERREIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Autor:

MARIA LUCIA CHEIM JORGE· OAB ES 1489· CPF 653.***.***-63

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS GALANTE· OAB ES 2032· CPF 190.***.***-34

Autor:

LIZANDRA DA SILVA DOS SANTOS· OAB ES 16580· CPF 080.***.***-84

Outros

CARLOS AUGUSTO ALLEDI DE CARVALHO· OAB ES 4839· CPF 695.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/1998

Distribuição

01/09/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO VARGAS FERREIRA NETTO

Reu

ANIBAL CANDAL MARVILACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FRANKLIN MACHADO NETTO· CPF 014.***.***-87

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS GALANTE· OAB ES 2032· CPF 190.***.***-34

Autor:

MOISES SARTORIO CYPRIANO· OAB ES 18292· CPF 105.***.***-30

Reu:

MARIA APARECIDA NUNES GOMES· OAB ES 5197· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2005

Distribuição

10/10/2005

Valor

R$ 3.893,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Estado do Rio Grande do Norte. Apelado: Franklin Machado Vieira Netto. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR UM ANO E ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO POR CINCO ANOS. INÉRCIA DO EXEQUENTE. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. PR... (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.893,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

F M VIEIRA NETTOCNPJ

FRANKLIN MACHADO VIEIRA NETTOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2024)

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