MANOEL FREITAS DE CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 148.000,00

Autor

ANA MARIA LIMA POMBO

Reu

MANOEL CAMPOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSANA NUNES DA COSTA· OAB AP 4864· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA LIMA POMBOCPF

Reu

MANOEL CAMPOS DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSANA NUNES DA COSTA· OAB AP 4864· CPF 930.***.***-04

Reu:

JOSANA NUNES DA COSTA· OAB AP 4864· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Confirmada (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO CLAUDIO BORGESCPF

Reu

ROBSON ALLAN DE SOUSACPF

ROSICLER RAQUEL DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

FABIO LUIS BINATI· OAB SP 246994· CPF 218.***.***-16

Reu:

LUAN VINICIUS LACERDA PIMENTA· OAB SP 368876· CPF 380.***.***-75

Outros

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 28.360,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ECOLOGICOCNPJ

Reu

CELSO GOMES DA SILVA FILHOCPF

HUMBERTO GOMES DA SILVACPF

Outros

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 28.360,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ECOLOGICOCNPJ

Reu

CELSO GOMES DA SILVA FILHOCPF

HUMBERTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ECOLOGICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ECOLOGICOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ECOLOGICOCNPJ

Reu

CELSO GOMES DA SILVA FILHOCPF

HUMBERTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Publicação (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAYIO INDUSTRIA DE PESCA S/ACNPJ

IMAIPESCA IND.E COM. DE PESCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ANDRADE FONSECA· OAB SP 221760· CPF 272.***.***-84

Outros

WILLIAN DE SANT ANA LOPES· OAB SP 368788· CPF 341.***.***-50

VALTER TAVARES· OAB SP 54462· CPF 071.***.***-49

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

RICARDO RIBEIRO DE LUCENA· OAB SP 47490· CPF 901.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 21.302,28

Autor

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Reu

POLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 21.302,28

Autor

POLIMPORT COMERCIO E EXPORTACAO LTDACPF

Reu

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 5.874,96

Autor

FABIO ALESSANDRO PINICPF

Reu

ANSELMO PUCHE FILHO (INVENTARIANTE DE ANSELMO PUCHE)CPF

CRISTIAN LEE PUCHE (INVENTARIANTE DE JOSE PUCHE)CPF

SAID JORGE LOTEAMENTOS S/C LTDA.CNPJ

PUCHE LOTEAMENTOS S/C LTDA.

Advogados

Autor:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Reu:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Outros

SAID ELIAS JORGE· OAB SP 118096· CPF 137.***.***-63

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES MECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

Reu:

GUIOMAR OLIVEIRA COSTA DE ARAUJO· OAB SP 118379· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 82.635,67

Autor

CRISTIANE FRANCISCA DE AGUIARCPF

Reu

VENICE VEíCULOS E PEçAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISABETH MEDEIROS MARTINS· OAB SP 262803· CPF 284.***.***-97

Reu:

TIAGO DAMIANI· OAB SP 230576· CPF 277.***.***-18

Reu:

IGOR RODRIGUES MAGALDI· OAB SP 192374· CPF 166.***.***-00

Reu:

DENISSANDRO PERERA· OAB SC 11184· CPF 000.***.***-27

Outros

VITOR DALPIAZ GALVÃO· OAB SP 389789· CPF 340.***.***-80

VANESSA LIMA FICO· OAB SP 425030· CPF 409.***.***-59

RENATO SOARES DE TOLEDO JÚNIOR· OAB SP 217063· CPF 271.***.***-89

MARCELO CATHERINO· OAB SP 257029· CPF 259.***.***-26

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO· OAB SP 377697· CPF 034.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 158.109,59

Autor

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO· OAB SP 377777· CPF 289.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 158.109,59

Autor

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO· OAB SP 377777· CPF 289.***.***-55

Autor:

OSVANOR GOMES CARNEIRO· OAB SP 167693· CPF 846.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSVANOR GOMES CARNEIRO· OAB SP 167693· CPF 846.***.***-68

Autor:

WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO· OAB SP 377777· CPF 289.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO ADVOGADO do(a) APELANTE: WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO - SP377777-A ADVOGADO do(a) APELANTE: OSVANOR GOMES CARNEIRO - SP167693-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/o... (16/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FREITAS CAMPOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

OSVANOR GOMES CARNEIRO· OAB SP 167693· CPF 846.***.***-68

Autor:

WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO· OAB SP 377777· CPF 289.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MANOEL FREITAS CAMPOS FILHO ADVOGADO do(a) APELANTE: WILLIAM DE CARVALHO CARNEIRO - SP377777-A ADVOGADO do(a) APELANTE: OSVANOR GOMES CARNEIRO - SP167693-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/o... (16/07/2026)

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