MANOEL GOMES DA ROCHA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2000

Distribuição

11/02/2000

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA RIUZA DE MOURA SILVACPF

FRANCISCA HONORATO DOS SANTOS SILVA LOPESCPF

ANA SELVINA DE SOUSACPF

MARCELINA SOUSA ROCHACPF

DOMINGOS JOSE DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DA ROCHA SILVA· CPF 397.***.***-91

Autor:

VIDAL GENTIL DANTAS· OAB PI 99· CPF 217.***.***-68

Autor:

RAIMUNDA MARIA DE CARVALHO MARTINS· CPF 444.***.***-68

Autor:

JOAQUIM DE CARVALHO MARTINS· CPF 105.***.***-15

Autor:

MARCIO MANOEL DA ROCHA· CPF 011.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 15.016,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1158287/2025 (27/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (26/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/08/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA NETOCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Autor:

MARINA ARAUJO DE SOUZA

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283

Último movimento: Remetidos os autos (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA NETOCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

MARINA ARAUJO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os autos (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ROCHA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757276/MG (2024/0366776-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA - MG210587 AGRAVADO: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA - MG191283 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024. (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaRecurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ROCHA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757276/MG (2024/0366776-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA - MG210587 AGRAVADO: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA - MG191283 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024. (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ROCHA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

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Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757276/MG (2024/0366776-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA - MG210587 AGRAVADO: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA - MG191283 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024. (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ROCHA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

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Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757276/MG (2024/0366776-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA - MG210587 AGRAVADO: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA - MG191283 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024. (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ROCHA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757276/MG (2024/0366776-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA - MG210587 AGRAVADO: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA - MG191283 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024. (12/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL ROCHA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Autor:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Autor:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Autor:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Autor:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA· OAB MG 191283· CPF 114.***.***-22

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 076938

Reu:

MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA· OAB MG 210587· CPF 123.***.***-10

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 074175· CPF 875.***.***-34

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200· CPF 013.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2757276/MG (2024/0366776-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG074175 VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO - MG076938 BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA - MG108200 MARINA ARAUJO DE SOUZA - MG217620 MATHEUS JOSE ALVES PEREIRA - MG210587 AGRAVADO: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO: PRISCILA BARBOSA LISBOA DA SILVA - MG191283 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/12/2024. (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHACPF

MANOEL ROCHA NETO

WILSON ROCHA DE MEDEIROS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON PILLA FILHOCPF

Reu

EVA FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHACPF

GILSON ROCHA DE MEDEIROS

MANOEL ROCHA NETO

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Autor:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES· OAB TO 5056· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Outras Decisões (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ROCHA NETO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

THYAGO DAVI GOMES DA SILVA· OAB RN 21783· CPF 119.***.***-28

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Reu:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL ROCHA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZ DIOGENES DE SALES - RN15967 ADVOGADO do(a) AUTOR: THYAGO DAVI GOMES DA SILVA - RN21783 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES ADVOGADO do(a) REU: MARCOS GEORGE DE MEDEIROS - RN11915 SENTENÇA 1. Relatório RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005940-10.2025.4.05.8401 Trata... (30/04/2026)

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