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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Do Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Hamilton Alves Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Joao Oliveira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetran... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Reu

JOSE JORGE DE FARIASCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

JORGE REIS RIBEIROCPF

ROMAO FERREIRA BORGESCPF

WADY CUNHA MENDESCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 22.270,45

Autor

COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETOCPF

Outros

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROSCPF

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Reu:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 17.269,16

Autor

COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETOCPF

Outros

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROSCPF

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Reu:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

12/05/2019

Valor

R$ 175.295,00

Autor

PAMELA AMARAL MARQUES SILVACPF

JESUINA PIRES DO AMARALCPF

Reu

CARLOS GOMES SILVA

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Outros

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA· OAB SP 324704· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO MARQUES DA SILVACPF

JESUINA PIRES DO AMARALCPF

Reu

CARLOS GOMES SILVACPF

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA· CPF 223.***.***-98

Reu:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· CPF 257.***.***-54

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· CPF 323.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1003803772019826001120251203120843 (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 175.295,00

Autor

CARLOS GOMES SILVACPF

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Reu

PAMELA AMARAL MARQUES SILVACPF

JESUINA PIRES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· CPF 323.***.***-55

Autor:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· CPF 257.***.***-54

Reu:

CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA· CPF 223.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 175.295,00

Autor

PAMELA AMARAL MARQUES SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES PASSOS GOMESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (12/05/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DOS REIS PEREIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NEIDE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Autor:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

Autor:

CARLOS GOMES SILVA· OAB BA 21604· CPF 036.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FEITOZA ALVESCPF

Reu

CICERA VALERIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Autor:

JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI· OAB SP 185785· CPF 257.***.***-54

Reu:

ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO· OAB BA 27574· CPF 019.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ALISSON MENDONCA DA SILVA ARAUJO em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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