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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 57.565,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL GONCALVES DIASCPF

MARIA DAS GRACAS PASCOALCPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MANOEL GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

HENRIQUE DE SA VALADAO LOPES· CPF 056.***.***-32

Reu:

SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 020634· CPF 094.***.***-92

Reu:

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO· OAB ES 020617· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GONCALVES DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA· OAB ES 020634· CPF 094.***.***-92

Autor:

FABRICIO MARTINS DE CARVALHO· OAB ES 020617· CPF 115.***.***-92

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Reu:

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO· CPF 751.***.***-91

Reu:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 13.408,00

Autor

MANOEL GONCALVES DIAS JUNIORCPF

MANOEL VICTORINO SOARES FERREIRACPF

MANOEL NASCIMENTO SILVA DE MARIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DIAS JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ADEILSON COSTA LINHARESCPF

ALEXANDRE MENDES DA ROCHACPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS CUTRIMCPF

DIOGO ANTONIO PAIVA GOMESCPF

IGOR DE JESUS PEREIRA FERREIRACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELTON SPINDOLA DE OLIV----

Autor:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· OAB MA 8089· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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