MANOEL GONCALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SANDRO DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

LUIZ CARLOS BARBOSA DE SACPF

Advogados

Reu:

CLEMILSON LOPES· OAB SP 279526· CPF 288.***.***-20

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO DA SILVA em 27/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 8.508,66

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ANTUNES FREIRE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB BA 1342· CPF 000.***.***-49

Autor:

RUY SANTOS BISNETO· OAB BA 23668· CPF 820.***.***-72

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Manoel Goncalves dos Santos em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 258.840,88

Autor

ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA E OUTROS

VINICIUS SOUZA LUCENA

CRISTINA COSTA E SILVA DE LUCENA

ALBERTO MENDONCA PIRES FERREIRA

MARIANA VAZ DE ABREU

+ 2 outros

Reu

LUIZ GONCALVES DOS SANTOS

ROFINO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ANA GONCALVES

JERONIMO NICOLAU

MANOEL JOZE GONCALVES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROZEMBERGUE BATISTA DIAS· OAB GO 64016

Outros

LUIS PAULO LOPES BORGES· OAB GO 41652

Último movimento: Autos Conclusos (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIANO VIEIRA DE ABREUCPF

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

MYLLENA RAFAELA BARROSOCPF

BERNADETE NOBERTO BARROSO SANTOS

+ 16 outros

Reu

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

MURILO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA· CPF 823.***.***-00

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA· CPF 823.***.***-00

Outros

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO GONCALVES DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIRENE CRISTINA DE ABREUCPF

MAURINHO DE ARAUJOCPF

MARCOS ROBERTO DE ABREUCPF

WTIL LOPESCPF

MARCELINO GONCALVESCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO VERMELHOCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

18/04/2008

Distribuição

18/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSIRENE CRISTINA DE ABREU CPF: 268.017.658-84 e outros RÉU: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que não foram citados todos os confinantes constantes no memorial descritivo de id. 2592851420, pág. 23. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Berna... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSIRENE CRISTINA DE ABREU CPF: 268.017.658-84 e outros RÉU: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que não foram citados todos os confinantes constantes no memorial descritivo de id. 2592851420, pág. 23. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Berna... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANDRADE SOBRINHO

BERNARDETE NORBERTO BARROSO SANTOSCPF

HELENA GONCALVES DE ABREU LOPESCPF

JOAO CARDOSO SALEMACPF

JUDITH GONCALVES VIEIRA DE ABREUCPF

+ 11 outros

Reu

MURILO GONCALVES DOS SANTOS

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA PENA

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Autor:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Autor:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Reu:

WALTER MACHADO JUNIOR· OAB MG 50303· CPF 510.***.***-49

Reu:

ATILA CARVALHAIS SIMOES· OAB MG 106671· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISLAINE MACHADO BATISTA BARROSO· OAB MG 67686

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSIRENE CRISTINA DE ABREU CPF: 268.017.658-84 e outros RÉU: PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENA CPF: não informado e outros DESPACHO Compulsando-se os autos, nota-se que não foram citados todos os confinantes constantes no memorial descritivo de id. 2592851420, pág. 23. Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Vermelho / Vara Única da Comarca de Rio Vermelho Rua Berna... (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Autor:

ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO· OAB MG 76995· CPF 964.***.***-34

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

HERMANN MOSQUEIRA FURTADO DE MENDONÇA· OAB MG 80· CPF 831.***.***-20

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Reu:

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

Reu:

ELISA MARIA SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO· OAB MG 76995· CPF 964.***.***-34

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

HERMANN MOSQUEIRA FURTADO DE MENDONÇA· OAB MG 80· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ARLENE VINHALES CACERESCPF

Reu

RENAN OLMEDO SIMPLICIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODOLFO ROJAS· OAB MS 19986· CPF 542.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA DULCENILDA DA SILVACPF

MARIA IVONETE SANTOS MARTINSCPF

ANALIA IZABEL DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

GERALDO GONCALVES DOS SANTOS,

Advogados

Autor:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Reu:

JOSE IVALDO DONATO NOBREGA· OAB PB 26889· CPF 691.***.***-53

Reu:

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PB 20577· CPF 074.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

MANOEL GONCALVES DOS SANTOS

SEBASTIAO FAUSTINO DOS SANTOS

Reu

JULIOTUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DARCI JOSE ROCKENBACH· OAB RO 3054· CPF 162.***.***-68

Autor:

ELOIR CANDIOTO ROSA· OAB RO 4355· CPF 457.***.***-20

Reu:

DARCI JOSE ROCKENBACH· OAB RO 3054· CPF 162.***.***-68

Reu:

ELOIR CANDIOTO ROSA· OAB RO 4355· CPF 457.***.***-20

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 11.578,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006000-55.2019.8.27.2707/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: PARTISEG ASSOCIACAO ASSISTENCIAL ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB TO07369A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 279 - 26/01/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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