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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA MARINEIDE DE PAULO DE MOURACPF

FRANCINEIDE PAULO DE MOURACPF

MARIA MARGARETE DE MOURA FREITASCPF

FRANCIELE PAULO DE MOURACPF

ANA LIGIA PAULA DE MOURACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

PAROQUIA DE SANT'ANA

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ· OAB RN 3483· CPF 778.***.***-68

Reu:

AMABILIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RN 10314· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO VICENTE DE MOURACPF

Reu

DIOCESE DE SANTA LUZIA DE MOSSOROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/01/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES APELADO: GERSON GONCALVES VELOSO INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp de ID 26634222, apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 2 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0005027-42.2009.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA (03/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDESCPF

Reu

GERSON GONCALVES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Autor:

ISABELA NAPOLEAO PAIVA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 18980· CPF 059.***.***-92

Reu:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDESCPF

Reu

GERSON GONCALVES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB PI 2903· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 10264· CPF 006.***.***-04

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Reu:

MANOEL LOPES VELOSO· OAB PI 356· CPF 002.***.***-04

Reu:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES (AGRAVANTE)

Reu

2. GERSON GONCALVES VELOSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Autor:

ISABELA NAPOLEAO PAIVA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 18980· CPF 059.***.***-92

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB SP 414485

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

ISABELA NAPOLEAO PAIVA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 18980· CPF 059.***.***-92

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB SP 414485

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3161622/PI (2026/0022359-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES ADVOGADOS: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO - PI016716 ISABELA NAPOLEÃO PAIVA PEREIRA DA SILVA - PI018980 AGRAVADO: GERSON GONCALVES VELOSO ADVOGADO: GERSON GONÇALVES VELOSO (EM CAUSA PRÓPRIA) - PI002295 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS LEONARDO DE CARVALHO GUEDES (AGRAVANTE)

Reu

2. GERSON GONCALVES VELOSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Autor:

ISABELA NAPOLEAO PAIVA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 18980· CPF 059.***.***-92

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB SP 414485

Autor:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

ISABELA NAPOLEAO PAIVA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 18980· CPF 059.***.***-92

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB SP 414485

Reu:

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB PI 4071· CPF 798.***.***-15

+ outros advogados do reu

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

16/10/2009

Valor

R$ 13.463,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL LOPES VELOSOCPF

Advogados

Reu:

MANOEL LOPES VELOSO· OAB PI 356· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO LOPES VELOSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LOPES VELOSO· OAB PI 356· CPF 002.***.***-04

Autor:

GERSON GONCALVES VELOSO· OAB PI 2295· CPF 374.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FLORENCIO LOPES VELOSOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/07/2022)

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